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Q3903806
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Consideram-se condições da ação, à luz do CPC
vigente:
Q3903805
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Deverão ser estimulados por juízes, advogados,
defensores públicos e membros do Ministério Público,
inclusive no curso do processo judicial:
Q3903770
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
À luz dos enunciados do FONAJE, marque a alternativa
CORRETA.
Q3903768
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com os Enunciados do Fórum Nacional
de Juizados Especiais - FONAJE, marque a alternativa
INCORRETA.
Q3903175
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
São títulos executivos judiciais, EXCETO:
Q3903151
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Na página da agência Nacional de Transportes (portal.
antt.gov.br/arbitragem) consta que a Arbitragem foi
instituída no Brasil pela Lei n. 9.307/1996, alterada pela
Lei n. 13.129/2015, e consiste em um método extrajudicial
de resolução de controvérsias relacionadas a direitos
patrimoniais disponíveis, por meio da intervenção
de terceiros (árbitros) escolhidos pelos litigantes que
recebem seus poderes de uma convenção arbitral. Sobre
o procedimento arbitral, é CORRETO afirmar:
Q3903145
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre o tema calendarização processual e atos
concertados, marque a alternativa INCORRETA.
Q3903143
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre os processos de Mediação e Conciliação, marque a
alternativa CORRETA.
Q3903142
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre a responsabilidade dos Conciliadores e Mediadores,
marque a alternativa INCORRETA.
Q3903139
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre o tema da gratuidade da justiça e suas
características trazidas pelo Código de Processo Civil, é
CORRETO afirmar:
Q3903136
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre as figuras dos Conciliadores e Mediadores Judiciais
e suas disposições dentro do Código de Processo Civil, é
INCORRETO afirmar que:
Q3903135
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito das regras de competência dos Juizados
especiais cíveis trazidas pela Lei n. 9.099/1995, julgue os
itens a seguir:
I. O Juizado Especial Cível tem competência para conciliação, processo e julgamento das causas cíveis de menor complexidade, cujo valor não exceda a quarenta vezes o salário-mínimo;
II. O Juizado Especial Cível tem competência para processo e julgamento das ações possessórias sobre bens imóveis, independentemente de seu valor;
III. Ficam excluídas da competência do Juizado Especial as causas de natureza alimentar, falimentar, fiscal e de interesse da Fazenda Pública, e também as relativas a acidentes de trabalho, a resíduos e ao estado e capacidade das pessoas, ainda que de cunho patrimonial;
IV. A ação de despejo para uso próprio não poderá ser processada e julgada no Juizado Especial Cível.
Estão CORRETOS apenas os itens:
I. O Juizado Especial Cível tem competência para conciliação, processo e julgamento das causas cíveis de menor complexidade, cujo valor não exceda a quarenta vezes o salário-mínimo;
II. O Juizado Especial Cível tem competência para processo e julgamento das ações possessórias sobre bens imóveis, independentemente de seu valor;
III. Ficam excluídas da competência do Juizado Especial as causas de natureza alimentar, falimentar, fiscal e de interesse da Fazenda Pública, e também as relativas a acidentes de trabalho, a resíduos e ao estado e capacidade das pessoas, ainda que de cunho patrimonial;
IV. A ação de despejo para uso próprio não poderá ser processada e julgada no Juizado Especial Cível.
Estão CORRETOS apenas os itens:
Q3903134
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
São princípios contidos expressamente no Código de
Processo Civil (Lei n. 13.105/2015) e que informam sobre
a Conciliação e a Mediação:
Q3903133
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considerando a Lei n. 12.153/2009, que dispõe sobre
os Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito
dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos
Municípios, pode-se afirmar CORRETAMENTE:
Q3903132
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Segundo o Código de Processo Civil, considera-se como
ato do litigante de má-fé, EXCETO:
Q3903131
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A Lei n. 13.140/2015 dispõe sobre a mediação entre
particulares como meio de solução de controvérsias
e sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da
administração pública. Quanto ao procedimento da
Mediação contemplado na referida lei, é INCORRETO afirmar que:
Q3903130
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre o rito sumaríssimo, aquele disposto nos termos da
Lei n. 9.099/1995, marque a assertiva CORRETA.
Q3903127
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em conformidade com a Lei n. 12.140/2015, que
dispõe sobre a mediação e a autocomposição, uma
das alternativas a seguir NÃO apresenta um princípio
norteador da Mediação:
Q3903124
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
São princípios que norteiam a mediação, EXCETO:
Q3903122
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre os métodos adequados de resolução de conflitos é
INCORRETO afirmar que:
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