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Q3364494
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Com base nas regras do CPC atual sobre os atos processuais, é correto afirmar que:
Q3364493
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considerando-se as normas que regulam a competência e a cooperação nacional, é correto afirmar que:
Q3364492
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Relativamente ao direito probatório, é correto afirmar que:
Q3364491
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Relativamente à tutela provisória, é correto afirmar que:
Q3364490
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca do cumprimento de sentença e dos títulos executivos judiciais, é correto afirmar que o(a):
Q3364489
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre o tema de execução civil, a exceção de pré-executividade na modalidade de defesa do
executado, é correto afirmar que:
Q3364488
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito da revelia, é correto afirmar que:
Q3364487
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito do amicus curiae, é correto afirmar que:
Q3364136
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito do Código de Processo Civil de 2015, assinale
a alternativa que apresenta uma hipótese de extinção
do processo sem julgamento do mérito.
Q3364135
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o Código de Processo Civil de 2015,
assinale a alternativa correta.
Q3364134
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considerando a ordem dos processos no tribunal,
especialmente a técnica do julgamento estendido,
prevista no artigo 942 do Código de Processo Civil,
assinale a alternativa correta.
Q3364133
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O artigo 1.024, § 3.º, do Código de Processo Civil de 2015,
estabelece que “o órgão julgador conhecerá dos
embargos de declaração como agravo interno se
entender ser este o recurso cabível, desde que
determine previamente a intimação do recorrente para,
no prazo de 5 (cinco) dias, complementar as razões
recursais, de modo a ajustá-las às exigências do art. 1.021,
§ 1.º”. A hipótese prevista nesse dispositivo reflete a
aplicação do princípio do(da)
Q3364132
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o Código de Processo Civil de 2015,
incumbe ao relator
Q3364089
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que diz respeito ao Código de Processo Civil, as decisões
interlocutórias que versarem sobre o mérito do processo
serão recorríveis por
Q3364088
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considerando o Código de Processo Civil, no cumprimento
de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de
pagar quantia certa, o executado será intimado para pagar
o débito no prazo de
Q3364087
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que diz respeito ao Código de Processo Civil, assinale a
opção correta, em relação à tutela provisória.
Q3364086
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Com base no Código de Processo Civil, o juiz nomeará
curador especial ao
Q3363379
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Ao julgar recurso de apelação, no qual o apelado era pessoa
absolutamente incapaz, o Tribunal de Justiça do Estado Alfa deu
provimento à apelação e julgou a causa de maneira favorável ao
apelante.
Na ocasião, adotou, como razões de decidir, os argumentos apresentados no parecer do Ministério Público, que atuara como órgão interveniente. O apelado, no entanto, ao ser intimado do acórdão, considerou-o dissonante da Constituição da República, por carecer de fundamentação idônea.
Em relação ao referido acórdão, à luz da sistemática constitucional, assinale a afirmativa correta.
Na ocasião, adotou, como razões de decidir, os argumentos apresentados no parecer do Ministério Público, que atuara como órgão interveniente. O apelado, no entanto, ao ser intimado do acórdão, considerou-o dissonante da Constituição da República, por carecer de fundamentação idônea.
Em relação ao referido acórdão, à luz da sistemática constitucional, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2025
Banca:
ACAFE
Órgão:
Câmara de União do Oeste - SC
Prova:
ACAFE - 2025 - Câmara de União do Oeste - SC - Advogado |
Q3362645
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Os Juizados Especiais da Fazenda Pública integram o
microssistema dos Juizados Especiais, com o objetivo de
garantir celeridade e simplicidade no julgamento de
causas de menor complexidade. Regulados pela Lei nº
12.153/2009, os Juizados Especiais da Fazenda Pública
têm competência para processar, conciliar e julgar
causas até o valor de sessenta salários mínimos, desde
que envolvam entes da administração pública direta ou
indireta.
Neste contexto, NÃO se inclui na competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública.
Neste contexto, NÃO se inclui na competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública.
Ano: 2025
Banca:
ACAFE
Órgão:
Câmara de União do Oeste - SC
Prova:
ACAFE - 2025 - Câmara de União do Oeste - SC - Advogado |
Q3362630
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Joana ajuizou pedido de tutela antecipada em caráter
antecedente contra o Estado, requerendo o fornecimento
de medicamentos oncológicos urgentes, essenciais para
a preservação de sua vida. O juiz, reconhecendo a
probabilidade do direito, o perigo de dano e o risco ao
resultado útil do processo, caso a satisfação do pedido
fosse concedida ao final do processo, deferiu a tutela
antecipada antecedente
Neste contexto, com base nas disposições do Código de Processo Civil sobre a tutela antecipada requerida em caráter antecedente, assinale a alternativa CORRETA.
Neste contexto, com base nas disposições do Código de Processo Civil sobre a tutela antecipada requerida em caráter antecedente, assinale a alternativa CORRETA.
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