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Q1699091 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
- A respeito da jurisprudência atual do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q1699090 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre a Fazenda Pública, é correto afirmar:
Alternativas
Q1699089 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito do cumprimento de sentença e da execução, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1636813 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O novo código de processo civil trouxe dispositivos expressos sobre impedimento e suspeição do perito. Quanto ao tema, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1392771 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Conforme dispõe os enunciados do FONAJE - Fórum Nacional de Juizados Especiais, marque a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q1392770 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Acerca dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, julgue os itens a seguir.


I – É de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública processar, conciliar e julgar as causas cíveis de interesse dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, até o valor de sessenta salários mínimos;

II – Para evitar dano de difícil ou de incerta reparação, o juiz poderá, de ofício ou a requerimento das partes, deferir quaisquer providências cautelares e antecipatórias no curso do processo; 

III – Não haverá reexame necessário.

IV – no foro onde estiver instalado Juizado Especial da Fazenda Pública, sua competência é absoluta.


Está correto apenas a assertiva: 

Alternativas
Q1392769 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
F. M. ajuizou ação de cobrança em face de M.H perante o Juizado Especial Cível, visando o recebimento de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) que havia emprestado. A audiência de conciliação foi designada para o dia 17 de julho de 2018, sendo que M.H.:
Alternativas
Q1392768 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O acesso ao Juizado Especial Cível é grauito. Entretanto, Pedro, não beneficiário da asistência judiciária gratuita, que figurava com autor em uma determinada causa, foi condenado, em litigância de má-fé, dentre outras coisa, ao pagamento de custas e honorários advocatícios. Tendo como fundamento a Lei n. 9.099/95, é correto afirmar que:
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Q1392767 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Julgue os itens que se seguem, referentes aos atos processuais e procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis.


I – quando o réu for pessoa jurídica, a citação será realizada pelo correio com aviso de recebimento em mão própria, devendo, para a sua validade, ser entregue ao sócio-gerente;

II – embora dos Juizados Especiais sejam regidos pelos princípios de oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, admite-se a produção de prova técnica na audiência;

III – não se admite a reconvenção nos Juizados Especiais. Será possível, contudo, a formulação de pedido contraposto, desde que apresentado até a data da audiência de conciliação.

IV – o acordo extrajudicial, de qualquer natureza ou valor, poderá ser homologado, no juízo competente, independentemente de termo, valendo como título executivo judicial. 


Estão certos apenas os itens: 

Alternativas
Q1392766 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre as sentenças proferidas e os recursos interpostos nos Juizados Especiais Cíveis, assinale a assertiva CORRETA:
Alternativas
Q1392765 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No regime dos Juizados Especiais
Alternativas
Q1392764 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre a jurisdição e seus predicados, assinale a assertiva correta, levando-se em consideração a sistemática processual vigente (CPC/2015).
Alternativas
Q1392763 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Pedro, bacharel em direito, propôs reclamação junto ao Juizado Especial Cível, no valor de vinte salários mínimos. Entretanto, por ser bacharel e se considerar um excelente aluno, recusou assistência por advogado. Tendo como fundamento a Lei n. 9.099/95, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1392762 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que se refere aos Juizados Especiais Cíveis, é correto afirmar:
Alternativas
Q1392761 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

O juizado cível da Justiça Comum tem como competência para julgar a(s)


I - causas cujo valor não exceda a quarenta vezes o salário mínimo ou as de valor superior, desde que, não havendo conciliação, haja renúncia ao valor excedente ao teto;

II – execução de seus próprios julgados;

III – causas relativas ao estado e à capacidade das pessoas, desde que de cunho patrimonial;

IV – ação de despejo;


Estão certos apenas os itens: 

Alternativas
Q1392760 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Nos Juizados Especiais Cíveis,
Alternativas
Q1370555 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Considere as assertivas abaixo:


I. O depoimento pessoal da parte não pode ser determinado de ofício pelo Juiz.

II. Em ações de estado e de família, a parte não é obrigada a prestar depoimento sobre fatos, ainda que venham a resultar em desonra própria.

III. Haverá confissão ficta quando a parte, pessoalmente intimada para prestar depoimento pessoal e advertida da pena de confesso, não comparece em juízo.

IV. É vedado a quem ainda não depôs assistir ao interrogatório da outra parte.

V. A parte não tem legitimidade para requerer o seu próprio depoimento pessoal.


Em consonância com as disposições do Código de Processo Civil, está correto o que se afirma APENAS em

Alternativas
Q1370553 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Com base no CPC, é correto afirmar que o valor da causa
Alternativas
Q1370552 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Citado regularmente, o réu ofereceu contestação no quinto dia do prazo de que dispunha para tanto. Depois de protocolizada a sua peça de bloqueio, lembrou-se ele de outra tese defensiva que lhe seria aproveitável, não suscitada em sua contestação e tampouco sendo cognoscível ex officio pelo Juiz. Assim, optou o demandado por ofertar nova contestação, o que fez no décimo segundo dia após o da juntada do mandado de citação.


Nesse cenário, deve o Juiz:

Alternativas
Q1370544 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considerando a forma de comunicação dos atos e os prazos processuais em sede de Juizados Especiais, o juiz
Alternativas
Respostas
8161: B
8162: A
8163: E
8164: C
8165: D
8166: D
8167: A
8168: C
8169: D
8170: A
8171: B
8172: C
8173: D
8174: C
8175: A
8176: C
8177: D
8178: E
8179: C
8180: D