Questões de Concurso
Foram encontradas 11.246 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q3345852
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o Código de Processo Civil, nas causas em
que está dispensada a fase instrutória, o juiz,
independentemente da citação do réu, pode julgar
liminarmente improcedente o pedido, se este contrariar
Q3345851
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com as regras processuais, o pedido deve ser
certo. Todavia, é possível formular pedido genérico nas ações
Q3345850
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O valor da causa, de acordo com o Código de Processo
Civil, na ação ou na reconvenção, deverá ser, na ação
Q3345849
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o Código de Processo Civil, a citação por
hora certa ocorre quando,
Q3345848
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Segundo a legislação processual civil, os atos processuais
serão realizados em dias
Q3345847
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o Código de Processo Civil, se, no curso do
processo, o juiz intima a parte autora para realizar a
impugnação da contestação do autor, esse pronunciamento
judicial se enquadra como
Q3345846
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o Código de Processo Civil, é vedado ao
advogado postular em juízo sem procuração, salvo para
evitar preclusão, decadência ou prescrição, ou para praticar
ato considerado urgente. Nesses casos de urgência, deverá
juntar nos autos a procuração no prazo de
Q3345845
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A representação em juízo é instrumento da capacidade
processual. Se as pessoas naturais podem se representar
perante os órgãos jurisdicionais, as pessoas jurídicas de
direito público e privado são representas por outrem. De
acordo com o Código de Processo Civil, a massa falida é
representada, ativa e passivamente
Q3345844
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Segundo o Código de Processo Civil Brasileiro, na
cooperação judiciária em que, no Estado brasileiro, for
recebido o pedido de auxílio direto passivo, a autoridade
central brasileira o encaminhará
Ano: 2024
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
Câmara de Sete Lagoas - MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2024 - Câmara de Sete Lagoas - MG - Analista Administrativo: Direito |
Q3328044
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre o litisconsórcio e as normas do Código de Processo
Civil, analise as afirmativas a seguir.
I. O juiz poderá limitar o litisconsórcio facultativo quanto ao número de litigantes na fase de conhecimento, na liquidação de sentença ou na execução, quando este comprometer a rápida solução do litígio ou dificultar a defesa ou o cumprimento da sentença.
II. O litisconsórcio será necessário por disposição de lei ou quando, pela natureza da relação jurídica controvertida, a eficácia da sentença depender da citação de todos que devam ser litisconsortes.
III. Nos casos de litisconsórcio passivo necessário, o juiz determinará ao réu que requeira a citação de todos que devam ser litisconsortes, dentro do prazo que assinar, sob pena de extinção do processo.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
I. O juiz poderá limitar o litisconsórcio facultativo quanto ao número de litigantes na fase de conhecimento, na liquidação de sentença ou na execução, quando este comprometer a rápida solução do litígio ou dificultar a defesa ou o cumprimento da sentença.
II. O litisconsórcio será necessário por disposição de lei ou quando, pela natureza da relação jurídica controvertida, a eficácia da sentença depender da citação de todos que devam ser litisconsortes.
III. Nos casos de litisconsórcio passivo necessário, o juiz determinará ao réu que requeira a citação de todos que devam ser litisconsortes, dentro do prazo que assinar, sob pena de extinção do processo.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
Ano: 2024
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
Câmara de Sete Lagoas - MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2024 - Câmara de Sete Lagoas - MG - Analista Administrativo: Direito |
Q3328043
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca das provas, e considerando o disposto no Código
de Processo Civil, assinale a alternativa incorreta.
Ano: 2024
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
Câmara de Sete Lagoas - MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2024 - Câmara de Sete Lagoas - MG - Procurador |
Q3327747
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A tese da “taxatividade mitigada” implica que o agravo de
instrumento é cabível contra as decisões interlocutórias
Ano: 2024
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
Câmara de Sete Lagoas - MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2024 - Câmara de Sete Lagoas - MG - Procurador |
Q3327745
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Analise as afirmativas a seguir e a relação proposta
entre elas.
I. Conforme Freitas Câmara, não se pode considerar intervenção de terceiro o ingresso no processo de um litisconsorte necessário que se encontrava ausente
PORQUE
II. o litisconsorte necessário é parte originária, que deveria figurar no processo desde o início, não se podendo considerá‑lo terceiro.
Assinale a alternativa correta.
I. Conforme Freitas Câmara, não se pode considerar intervenção de terceiro o ingresso no processo de um litisconsorte necessário que se encontrava ausente
PORQUE
II. o litisconsorte necessário é parte originária, que deveria figurar no processo desde o início, não se podendo considerá‑lo terceiro.
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Ibirataia - BA
Prova:
IDCAP - 2024 - Prefeitura de Ibirataia - BA - Advogado Público |
Q3322654
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Joana obteve uma sentença favorável em primeira
instância em um processo cível. O réu, insatisfeito, não
apresentou recurso dentro do prazo legal. Nesse caso, a
sentença:
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Ibirataia - BA
Prova:
IDCAP - 2024 - Prefeitura de Ibirataia - BA - Advogado Público |
Q3322653
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em um processo onde o locador move ação de despejo
contra o locatário, o locatário, por sua vez, decide
chamar ao processo o fiador, que garantiu o contrato de
locação. Essa intervenção do fiador no processo é
conhecida como:
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Barra do Rocha - BA
Prova:
IDCAP - 2024 - Prefeitura de Barra do Rocha - BA - Procurador Jurídico |
Q3316688
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Ao ingressar na relação processual, o réu tem a possibilidade de apresentar sua defesa, contestando os pedidos do autor da ação. Também é lícito ao réu apresentar reconvenção, que é um mecanismo de contra-ataque, em que serão formuladas as suas pretensões em face do autor. Sobre a reconvenção, com base nas disposições do Código de Processo Civil, analise as alternativas e assinale a opção CORRETA:
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Barra do Rocha - BA
Prova:
IDCAP - 2024 - Prefeitura de Barra do Rocha - BA - Procurador Jurídico |
Q3316685
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Os Embargos de Terceiro são uma medida processual cabível para proteger direitos de quem, não sendo parte no processo, vê-se atingido por uma decisão judicial que constringe indevidamente um bem de sua posse ou propriedade. Sobre o assunto, com base nas disposições do Código de Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA:
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Barra do Rocha - BA
Prova:
IDCAP - 2024 - Prefeitura de Barra do Rocha - BA - Procurador Jurídico |
Q3316684
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Com relação às provas no Processo Civil, conforme disposições da Lei nº 13.105/2015, analise as afirmativas abaixo:
I.O ônus da prova incumbe ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito, e ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor.
II.A distribuição diversa do ônus da prova também pode ocorrer por convenção das partes, salvo quando recair sobre direito indisponível da parte ou quando tornar excessivamente difícil a uma parte o exercício do direito.
III.É lícito às partes, em qualquer tempo, juntar aos autos documentos novos, quando destinados a fazer prova de fatos ocorridos depois dos articulados ou para contrapô-los aos que foram produzidos nos autos.
IV.O juiz indeferirá a inquirição de testemunhas sobre fatos que só por documento ou por exame pericial puderem ser provados.
V.É lícito à parte provar com testemunhas, nos contratos em geral, os vícios de consentimento.
Está CORRETO o que se afirma em:
I.O ônus da prova incumbe ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito, e ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor.
II.A distribuição diversa do ônus da prova também pode ocorrer por convenção das partes, salvo quando recair sobre direito indisponível da parte ou quando tornar excessivamente difícil a uma parte o exercício do direito.
III.É lícito às partes, em qualquer tempo, juntar aos autos documentos novos, quando destinados a fazer prova de fatos ocorridos depois dos articulados ou para contrapô-los aos que foram produzidos nos autos.
IV.O juiz indeferirá a inquirição de testemunhas sobre fatos que só por documento ou por exame pericial puderem ser provados.
V.É lícito à parte provar com testemunhas, nos contratos em geral, os vícios de consentimento.
Está CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Maripá - PR
Prova:
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Maripá - PR - Advogado |
Q3308476
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O Código de Processo Civil enumera as causas que
podem ser julgadas pela justiça brasileira. Sobre o tópico,
assinalar a alternativa CORRETA.
Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Maripá - PR
Prova:
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Maripá - PR - Advogado |
Q3308466
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Conforme prevê expressamente a Lei nº 13.105/2015 —
Código de Processo Civil, assinalar a alternativa CORRETA.
Conheça nossos planos