Q2304600Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca da reclamação, da ação civil pública, do mandado de
segurança, da ação rescisória e do incidente de resolução de
demandas repetitivas, assinale a opção correta, de acordo com a
legislação processual em vigor e com a jurisprudência do
Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Q2304595Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O Estado de Sergipe ajuizou, na justiça estadual comum,
ação indenizatória contra determinada sociedade de economia
mista federal. Após o saneamento do processo e antes da data
marcada para audiência de instrução e julgamento, a União
requereu seu ingresso na causa e demonstrou possuir interesse
econômico no resultado do processo (reflexos de natureza
econômica no caso de procedência do pedido).
Acerca dessa situação hipotética, é correto afirmar que
Q2299179Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O litisconsórcio é um instituto processual em que se dá
a presença de múltiplos litigantes, ou seja, várias partes
envolvidas em uma mesma ação judicial, seja como
autores (litisconsórcio ativo) ou como réus
(litisconsórcio passivo). Assinale a alternativa que
apresenta, a teor do art. 113, do Código de Processo
Civil, corretamente as situações pelas quais duas ou
mais pessoas podem litigar, no mesmo processo, em
conjunto, ativa ou passivamente: