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Q2397997 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca do incidente de resolução de demandas repetitivas, considere:


I. Sua instauração é cabível quando houver, alternativamente, efetiva repetição de processos que contenham controvérsia sobre a mesma questão unicamente de direito ou risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica.

II. Salvo se sua instauração for por ele requerida, o Ministério Público não intervirá no incidente.

III. Uma vez instaurado, a desistência do processo não impede o exame de mérito do incidente.

IV. É cabível mesmo quando um dos tribunais superiores, no âmbito de sua respectiva competência, já tiver afetado recurso para definição de tese sobre questão de direito material ou processual repetitiva.

V. Sua admissão implica a suspensão do processo.

De acordo com o Código de Processo Civil, está correto o que se afirma APENAS em
Alternativas
Q2397774 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Segundo o Código de Processo Civil, os embargos de declaração
Alternativas
Q2397198 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q2394803 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O pronunciamento judicial que condicionar a análise de pedido de tutela provisória a qualquer exigência é
Alternativas
Ano: 2024 Banca: IBFC Órgão: IMBEL Prova: IBFC - 2024 - IMBEL - Advogado Empresarial |
Q2393140 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que se refere ao recurso de apelação, assinale a alternativa incorreta
Alternativas
Respostas
41: E
42: B
43: C
44: D
45: C