Questões de Concurso
Foram encontradas 469 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q2271419
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Quanto à garantia fundamental de motivação das decisões
judiciais, é correto afirmar que:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de São Joaquim da Barra - SP
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - Câmara de São Joaquim da Barra - SP - Procurador Jurídico |
Q2270223
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Pela via do Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade
de ato normativo emanado pelo Poder Público, a inconstitucionalidade somente pode ser reconhecida pelo voto da
maioria absoluta dos membros do Tribunal, ou de respectivo Órgão Especial. Esta orientação decorre do Princípio
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Procurador do Município |
Q2243489
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Marcos propôs ação de indenização por danos morais
em face de João. Apresentou a petição inicial indicando
todos os requisitos necessários, no entanto, deixou de
instruir a petição inicial com os documentos indispensáveis à propositura da ação.
Diante da situação hipotética, é correto afirmar que o juiz
Diante da situação hipotética, é correto afirmar que o juiz
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Procurador do Município |
Q2243456
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em uma situação hipotética na qual um juiz deixa de
extinguir uma demanda coletiva por falta de legitimidade ativa e determina a intimação do Ministério Público
ou de outro colegitimado para, se for o caso, assumir a
titularidade ativa da demanda, trata-se da aplicação do
princípio da
Ano: 2023
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
MPE-MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - MPE-MG - Promotor de Justiça Substituto |
Q2240862
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa INCORRETA: