Questões de Concurso
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Considerando o Código de Processo Civil, julgue o item, a respeito das tutelas provisórias.
Na decisão que conceder, negar, modificar ou revogar
a tutela provisória, o juiz motivará seu convencimento
de modo claro e preciso.
Considerando o Código de Processo Civil, julgue o item, a respeito das tutelas provisórias.
O juiz poderá determinar as medidas que considerar
adequadas para efetivação da tutela provisória.
Considerando o Código de Processo Civil, julgue o item, a respeito das tutelas provisórias.
Salvo decisão judicial em contrário, a tutela provisória
conservará a eficácia durante o período de suspensão
do processo.
Considerando o Código de Processo Civil, julgue o item, a respeito das tutelas provisórias.
A tutela provisória conserva sua eficácia na pendência
do processo, somente podendo ser revogada em
sentença ou em grau de recurso.
Considerando o Código de Processo Civil, julgue o item, a respeito das tutelas provisórias.
A tutela provisória requerida em caráter incidental
depende do pagamento de custas, conforme
disposições do regimento interno do tribunal
competente para sua apreciação.
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