Questões de Concurso

O cumprimento da sentença penal condenatória perante o juízo cível dispensa a citação do executado no processo judicial civil instaurado para esse fim.

O cumprimento de sentença instaurado por simples petição no processo em que foi proferida impõe a manifestação da opção pela realização da audiência de conciliação/mediação.

O cumprimento de sentença arbitral perante a justiça civil é requerido por petição inicial e deflagra novo processo judicial civil.

No cumprimento de sentença instaurado por simples petição não se admite a intimação ficta do executado.

O cumprimento de sentença pode ser dirigido ao coobrigado que não tenha integrado a relação jurídica processual em sua fase cognitiva.

Admite-se, como regra, a intervenção do interessado de fato em processo alheio em vista de sua ligação com a relação jurídica controvertida.

A intervenção de terceiros, fenômeno que viabiliza a prestação da tutela jurisdicional ao interveniente, prescinde da presença dos pressupostos da legitimidade e do interesse.

A intervenção do amicus curiae se limita temporalmente à estabilização subjetiva da demanda.

O interesse a justificar a intervenção do amicus curiae é político, também designado interesse institucional.

O interesse jurídico do assistente simples reside na existência de relação jurídica sua com o adversário do assistido e no alcance pela coisa julgada da sua esfera jurídica.

apenas os itens l e Ill.

apenas os itens ll e IV.

apenas os itens I, Il e III.

apenas os itens Il, lll e IV.

todos os itens.