Questões de Concurso
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Q2328447
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre o cumprimento de sentença, é correto afirmar que:
Q2324614
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Com relação ao cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer ou de
não fazer, assinale a alternativa incorreta:
Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Pombos - PE
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Analista Jurídico |
Q2314159
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O cumprimento da sentença é um procedimento
exclusivo para as decisões que reconhecem obrigações
de pagar quantia certa, não se aplicando a outras
espécies de provimentos judiciais.
Q2312098
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Caio propôs ação de cobrança em face de Tício, pleiteando a
condenação deste a lhe pagar obrigação derivada de contrato por
ambos celebrado.
Regularmente citado, Tício apresentou contestação, alegando já ter pago a dívida e pugnando, assim, pela improcedência do pedido.
Analisando as provas constantes dos autos, o juiz da causa julgou procedente o pedido, em sentença que foi alvo de recurso de apelação interposto por Tício. Não obstante, ao julgar o apelo, o órgão ad quem negou-lhe provimento em acórdão que logo depois transitou em julgado.
Inaugurada a fase de cumprimento de sentença, Tício foi intimado a pagar a obrigação, tendo, no prazo legal, ofertado impugnação à pretensão executiva de Caio.
Como fundamentos de sua impugnação ao cumprimento de sentença, Tício sustentou a prescrição do direito de crédito do autor, matéria que, embora não tivesse arguido na contestação, não estaria sujeita, segundo alegou, à preclusão, até porque cognoscível ex officio pelo órgão judicial.
Além disso, aludiu o devedor ao excesso de execução, embora sem ter indicado o valor que entendia correto, tampouco havendo feito tal indicação depois de o juiz lhe ter concedido nova oportunidade para tanto.
Nesse contexto, é correto afirmar que o juiz:
Regularmente citado, Tício apresentou contestação, alegando já ter pago a dívida e pugnando, assim, pela improcedência do pedido.
Analisando as provas constantes dos autos, o juiz da causa julgou procedente o pedido, em sentença que foi alvo de recurso de apelação interposto por Tício. Não obstante, ao julgar o apelo, o órgão ad quem negou-lhe provimento em acórdão que logo depois transitou em julgado.
Inaugurada a fase de cumprimento de sentença, Tício foi intimado a pagar a obrigação, tendo, no prazo legal, ofertado impugnação à pretensão executiva de Caio.
Como fundamentos de sua impugnação ao cumprimento de sentença, Tício sustentou a prescrição do direito de crédito do autor, matéria que, embora não tivesse arguido na contestação, não estaria sujeita, segundo alegou, à preclusão, até porque cognoscível ex officio pelo órgão judicial.
Além disso, aludiu o devedor ao excesso de execução, embora sem ter indicado o valor que entendia correto, tampouco havendo feito tal indicação depois de o juiz lhe ter concedido nova oportunidade para tanto.
Nesse contexto, é correto afirmar que o juiz:
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SE
Prova:
FGV - 2023 - TJ-SE - Atividade Notarial e de Registro - Remoção |
Q2307556
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em uma ação judicial, a sentença julgou procedentes os pedidos
autorais, condenando o réu ao pagamento de indenização por
danos materiais e morais. Em sede de apelação cível, a sentença
foi mantida. No prazo para a interposição dos recursos para os
Tribunais Superiores, o autor deflagrou o cumprimento de
sentença, tendo sido o réu intimado para pagamento, na forma
do Art. 523 do CPC.
Sobre os desdobramentos do cumprimento de sentença, é correto afirmar que:
Sobre os desdobramentos do cumprimento de sentença, é correto afirmar que:
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