O seu navegador (Generic Browser 0) está desatualizado. Melhore sua experiência em nosso site!
Atualize Agora
40%

2022 pode ser o ano que vai mudar a sua vida. Vem com a gente com até 40% OFF! 🤑

Questões de Concurso

Foram encontradas 298 questões

Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2021 - TJ-SP - Juiz Substituto |
Q1845123 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Proposta demanda em face de ente público para fornecimento de medicamento, foi concedida tutela de urgência em 02.09 para fornecimento imediato, tendo o réu sido intimado na mesma data. A liminar não foi cumprida. Diante desse fato, o juízo prolatou em 06.10 nova decisão fixando multa diária de R$ 5.000,00, retroativa a 02.09, até que a tutela de urgência fosse cumprida. Com base nesses fatos, pode-se afirmar que
Alternativas
Ano: 2021 Banca: FCC Órgão: DPE-SC Prova: FCC - 2021 - DPE-SC - Defensor Público |
Q1844998 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Uma das inovações trazidas no bojo do Código de Processo Civil de 2015 foi a possibilidade de estabilização das tutelas provisórias. De acordo com as normas estabelecidas pela sistemática processual civil em vigor, a estabilização da tutela
Alternativas
Q1844700 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Tomando o primeiro contato com a petição inicial de uma demanda, o magistrado, embora tenha procedido ao juízo positivo de admissibilidade da ação, indeferiu o requerimento autoral de concessão de tutela provisória de urgência. Quanto a esse provimento judicial, é correto afirmar que se trata de: 
Alternativas
Q1843965 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre a tutela dos direitos, é INCORRETO afirmar que:
Alternativas
Q1843963 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Sobre a tutela provisória, analise as assertivas abaixo:


I. A probabilidade do direito capaz de justificar a sua concessão, em relação às alegações de fato, é a probabilidade lógica, que surge do procedimento de confirmação e não refutação da hipótese à luz da prova disponível nos autos.

II. A tutela provisória pode ser satisfativa ou cautelar, fundando-se na urgência ou na evidência.

III. A estabilização da tutela provisória constitui uma técnica de sumarização material e procedimental.

IV. A tutela da evidência está fundada na necessidade de distribuição isonômica do tempo entre os litigantes.


Quais estão corretas? 

Alternativas
Respostas
6: A
7: E
8: D
9: A
10: E