Questões de Concurso

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Q2459889
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Da Comunicação dos Atos Processuais , Formação do Processo e Petição Inicial , Sujeitos da Relação Processual , Das Partes e dos Procuradores , Litisconsórcio , Citação no Processo Civil , Intimações
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: ENAM Prova: FGV - 2024 - ENAM - 1º Exame Nacional de Magistratura |
Q2459889 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Depois de ter sido excluída de procedimento de licitação, a sociedade empresária A ajuizou demanda pelo procedimento comum, a fim de ver anulado o ato administrativo que a havia eliminado do certame, e bem assim aquele que adjudicara o seu objeto à sociedade empresária B. Na petição inicial, fez-se constar no polo passivo, apenas, o ente público responsável pela organização e condução do procedimento licitatório.
Tomando contato com a peça exordial, deverá o juiz 
Alternativas
Q2448476
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Formação do Processo e Petição Inicial ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Access Órgão: Prefeitura de Cataguases - MG Prova: Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Cataguases - MG - Procurador Municipal |
Q2448476 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O pedido com a causa de pedir e as partes forma o núcleo central da peça exordial. O pedido pode ser simples, cumulado e especial. Na cumulação, o autor formula diversos pedidos para obter diversas pretensões. Nessa modalidade, quando a apreciação de um pedido subsidiário somente é feita caso seja acolhido o pedido principal, a cumulação é chamada de
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Q2427407
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Aplicação das Normas Processuais ,
Ano: 2023 Banca: CETAP Órgão: IGEPREV-PA Prova: CETAP - 2023 - IGEPREV-PA - Técnico Previdenciário |
Q2427407 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

O atual Código de Processo Civil entrou em vigor em 18/03/2016. Suas disposições aplicam-se:

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Q2406941
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Aplicação das Normas Processuais , Sujeitos da Relação Processual ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-SC Prova: Instituto Consulplan - 2024 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto - P2 - Fase Vespertina |
Q2406941 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Com base na jurisprudência consolidada da 1ª Seção do STJ, aplicável a ações com pedido de fornecimento público de medicamentos, muito comum no desempenho das funções do Ministério Público. No caso de ser competente o Juizado Especial da Fazenda Pública, faculta-se ao autor optar livremente pelo manejo de seu pleito contra o estado no foro de seu domicílio, no do fato ou ato ensejador da demanda, no de situação da coisa litigiosa ou, ainda, na capital do estado, observada a competência absoluta do Juizado, se existente no local de opção (Art. 52, parágrafo único, do CPC/2015, c/c o Art. 2º, § 4º, da Lei nº 12.153/2009).
Alternativas
Q2406940
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Aplicação das Normas Processuais ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-SC Prova: Instituto Consulplan - 2024 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto - P2 - Fase Vespertina |
Q2406940 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Tendo em vista o processo estrutural, as denominadas pela doutrina “decisões em cascata” são um fenômeno nocivo ao processo estrutural, na medida em que desestabilizam o núcleo fundamental do provimento jurisdicional sobre o problema estrutural julgado, e ocasionam insegurança jurídica, impedindo a efetiva concretização do resultado visado pela decisão principal.
Alternativas
Respostas
1: B
2: B
3: A
4: C
5: E
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