Questões de Concurso
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Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
MPE-SC
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto - P2 - Fase Vespertina |
Q2407044
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Tendo como base o Provimento 149 CNJ, de 30/08/2023, hipoteticamente, se Ana Maria, vó materna de Francisca, menor
com quatorze anos, a tenha criado, sendo conhecida como sua mãe na escola, comércio em geral, estabelecimentos de
saúde, na comunidade em que moram e pela própria Francisca que a chama de mãe, sendo correspondida por Ana, que
lhe trata por filha, poderá Ana reconhecer a maternidade socioafetiva de Francisca, bastando, para o reconhecimento
voluntário da maternidade socioafetiva, que compareça perante oficial de registro civil de pessoas naturais.
Ano: 2024
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 11ª Região (AM e RR)
Prova:
FCC - 2024 - TRT - 11ª Região (AM e RR) - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q2400713
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Conforme disposição expressa contida na Resolução CNJ n°400/2021, que trata sobre a política de sustentabilidade no âmbito do Poder
Judiciário, logística sustentável é definida como
Ano: 2023
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 12ª Região (SC)
Prova:
FCC - 2023 - TRT - 12ª Região (SC) - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Agente da Polícia Judicial |
Q2397807
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
De acordo com a Resolução CNJ 435/2021, os tribunais superiores, conselhos, tribunais de justiça, regionais federais, do trabalho,
eleitorais e militares deverão instituir comissões permanentes de segurança integradas por magistrados(as), inspetores(as) e agentes da
polícia judicial. Considere as atribuições abaixo acerca das comissões permanentes de segurança:
I. Referendar o plano de segurança institucional, que englobe, entre outros temas, a segurança de pessoal, de áreas e instalações, de documentação e material, além de plano específico para proteção e assistência de juízes(as) e servidores(as) em situação de risco ou ameaçados(as), elaborados pelas respectivas unidades de segurança, auxiliando no planejamento da segurança de seus órgãos.
II. Receber originariamente pedidos e reclamações dos(as) magistrados(as), servidores(as) e usuários(as) do sistema de Justiça em relação à segurança institucional.
III.Deliberar originariamente sobre os pedidos de proteção especial formulados por magistrados(as), servidores(as), respectivas associações ou pelo CNJ, inclusive representando por providências.
IV. Estruturar e coordenar o plano de formação e capacitação dos(as) magistrados, inspetores(as) e agentes da polícia judicial, de acordo com as diretrizes gerais do comitê gestor, ouvido o DSIPJ, de forma independente ou mediante convênio com órgãos de estado, instituições de segurança e inteligência.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. Referendar o plano de segurança institucional, que englobe, entre outros temas, a segurança de pessoal, de áreas e instalações, de documentação e material, além de plano específico para proteção e assistência de juízes(as) e servidores(as) em situação de risco ou ameaçados(as), elaborados pelas respectivas unidades de segurança, auxiliando no planejamento da segurança de seus órgãos.
II. Receber originariamente pedidos e reclamações dos(as) magistrados(as), servidores(as) e usuários(as) do sistema de Justiça em relação à segurança institucional.
III.Deliberar originariamente sobre os pedidos de proteção especial formulados por magistrados(as), servidores(as), respectivas associações ou pelo CNJ, inclusive representando por providências.
IV. Estruturar e coordenar o plano de formação e capacitação dos(as) magistrados, inspetores(as) e agentes da polícia judicial, de acordo com as diretrizes gerais do comitê gestor, ouvido o DSIPJ, de forma independente ou mediante convênio com órgãos de estado, instituições de segurança e inteligência.
Está correto o que se afirma APENAS em
Ano: 2023
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 12ª Região (SC)
Prova:
FCC - 2023 - TRT - 12ª Região (SC) - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Agente da Polícia Judicial |
Q2397802
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
A Resolução CNJ 344/2020 regulamenta o exercício do poder de polícia administrativa no âmbito dos tribunais. O exercício do poder de
polícia administrativa do Tribunal Regional do Trabalho se dará pelos
Q2386962
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
O CPC/2015 valorizou os precedentes com eficácia vinculante na
tentativa de densificar os princípios da isonomia e da segurança
jurídica, bem como racionalizar a prestação jurisdicional.
Com base na Recomendação nº 134/2022 do Conselho Nacional de Justiça, é correto afirmar que:
Com base na Recomendação nº 134/2022 do Conselho Nacional de Justiça, é correto afirmar que:
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