Questões de Concurso
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Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
MPE-PE
Prova:
FCC - 2022 - MPE-PE - Promotor de Justiça e Promotor de Justiça Substituto |
Q1927605
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Chegou ao conhecimento do Promotor de Justiça da comarca que determinado banco não tem cumprido o atendimento
prioritário especial a que a pessoa idosa faz jus, segundo a Lei nº 10.741/2003. Nesse caso,
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
MPE-PE
Prova:
FCC - 2022 - MPE-PE - Promotor de Justiça e Promotor de Justiça Substituto |
Q1927568
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Considere que Antônio tem 80 anos de idade, apresenta demência senil e estava abrigado em entidade de idosos, da qual fugiu
em razão de descuido por parte de funcionário da entidade. Antônio saiu vagando pelas ruas e adentrou ao Fórum de Comarca
vizinha onde está situada a entidade que o abrigava. Lá comparecendo, relatou seu nome − Antônio Pinto da Silva − diante do
Promotor de Justiça, sobre o qual também recaem as funções inerentes à Promotoria do Idoso. A conduta que esse Promotor de
Justiça deverá empreender é:
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
HORTOPREV - SP
Prova:
VUNESP - 2022 - HORTOPREV - SP - Assessor Jurídico |
Q1909655
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Sobre direitos e proteção aos idosos, assinale a alternativa correta.
Q1908873
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
João, idoso, mora em casa própria em companhia de seu filho, Arthur, maior e capaz. Contudo, Arthur pratica constantemente
violência verbal contra o pai, já furtou dinheiro guardado na residência e, recentemente, praticou violência física contra este.
João, que está no gozo de sua capacidade civil plena, procurou a Defensoria Pública da Paraíba buscando orientação jurídica e
providências a respeito da situação. O/a defensor/a público/a responsável pelo atendimento poderá
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-SE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-SE - Defensor Público |
Q1897246
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
A chamada “preferência da preferência” é prevista, por exemplo,
nos casos que envolvam o direito fundamental