Questões de Concurso Comentadas sobre lei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais em legislação federal
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I esboços concernentes à topografia. II conferências. III sermões. IV programas de computador. V alocuções.
Assinale a opção correta.
A respeito do crime de violação de direito autoral em relação a uma obra literária, julgue o seguinte item.
O crime em análise perde a tipicidade quando a reprodução,
sem fins comerciais, for para uso exclusivo de deficientes
visuais.
Foi corretamente informado a Maria que a referida proteção
Segundo a Lei n.º 9.610/1998, a Lei n.º 10.257/2001 e a Lei n.º 11.888/2008, julgue o item.
O autor poderá repudiar a autoria de projeto
arquitetônico alterado sem o seu consentimento
durante a execução ou após a conclusão da construção.