Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre lei nº 9.478 de 1997 - agência nacional do petróleo, gás natural e biocombustíveis - anp e legislação específica em legislação federal

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Q1989009 Legislação Federal

A respeito da Lei do Gás e respectiva regulamentação, julgue  seguinte item.


É permitida a relação societária entre empresas que exerçam atividade concorrencial e distribuidoras de gás canalizado, desde que observados os requisitos de independência da Lei do Gás.

Alternativas
Q1989008 Legislação Federal

Com base na Lei do Petróleo, julgue o item a seguir.


Caso o royalty seja estabelecido no patamar mínimo e a lavra ocorra em terra, 20% desse valor deverá ser destinado aos municípios em que ocorrer a produção. 

Alternativas
Q1989007 Legislação Federal

Com base na Lei do Petróleo, julgue o item a seguir.


Caso a concessão seja extinta sem que tenha havido descoberta comercial, a União deverá indenizar o concessionário pelos serviços, poços e mapeamentos geológicos realizados.

Alternativas
Q1989006 Legislação Federal

Com base na Lei do Petróleo, julgue o item a seguir.


A queima de gás em flares, ainda que em prejuízo para o concessionário, será incluída no volume total da produção a ser computada para cálculo dos royalties devidos. 

Alternativas
Q1989005 Legislação Federal

Com base na Lei do Petróleo, julgue o item a seguir.


A ANP deve fiscalizar, processar e sancionar empresas por infração à ordem econômica, com o intuito de estimular a concorrência no mercado regulado.

Alternativas
Respostas
26: C
27: C
28: E
29: C
30: E