Questões de Concurso Sobre direito urbanístico para promotor de justiça
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Q2339523
Direito Urbanístico
Considere o enunciado abaixo e as quatro propostas para completá-lo.
A Política Nacional de Mobilidade Urbana é orientada pelas seguintes diretrizes:
1. incentivo ao desenvolvimento científico-tecnológico e ao uso de energias renováveis e menos poluentes;
2. prioridade dos modos de transportes motorizados sobre os não motorizados e dos serviços de transporte público coletivo sobre o transporte individual motorizado;
3. obrigatoriedade de instalação de ciclovias nas vias públicas da cidade;
4. garantia de sustentabilidade econômica das redes de transporte público coletivo de passageiros, de modo a preservar a continuidade, a universalidade e a modicidade tarifária do serviço.
Quais propostas estão corretas?
1. incentivo ao desenvolvimento científico-tecnológico e ao uso de energias renováveis e menos poluentes;
2. prioridade dos modos de transportes motorizados sobre os não motorizados e dos serviços de transporte público coletivo sobre o transporte individual motorizado;
3. obrigatoriedade de instalação de ciclovias nas vias públicas da cidade;
4. garantia de sustentabilidade econômica das redes de transporte público coletivo de passageiros, de modo a preservar a continuidade, a universalidade e a modicidade tarifária do serviço.
Quais propostas estão corretas?
Q2339522
Direito Urbanístico
Considere o enunciado abaixo e as quatro propostas para completá-lo.
Os planos diretores dos municípios incluídos no cadastro nacional de municípios com áreas suscetíveis à ocorrência de deslizamentos de grande impacto, inundações bruscas ou processos geológicos ou hidrológicos correlatos
1. estão dispensados do conteúdo mínimo previsto no artigo 42 do Estatuto da Cidade, aplicando-se a eles apenas as disposições específicas do artigo 42-A daquele diploma.
2. devem prever ações preventivas e realocação de população de áreas de risco de desastre.
3. devem ser compatíveis com os planos de recursos hídricos da bacia hidrográfica em que estão inseridos.
4. devem conter mapeamento contendo as áreas suscetíveis à ocorrência de deslizamentos de grande impacto, inundações bruscas ou processos geológicos ou hidrológicos correlatos.
Quais propostas estão corretas?
Os planos diretores dos municípios incluídos no cadastro nacional de municípios com áreas suscetíveis à ocorrência de deslizamentos de grande impacto, inundações bruscas ou processos geológicos ou hidrológicos correlatos
1. estão dispensados do conteúdo mínimo previsto no artigo 42 do Estatuto da Cidade, aplicando-se a eles apenas as disposições específicas do artigo 42-A daquele diploma.
2. devem prever ações preventivas e realocação de população de áreas de risco de desastre.
3. devem ser compatíveis com os planos de recursos hídricos da bacia hidrográfica em que estão inseridos.
4. devem conter mapeamento contendo as áreas suscetíveis à ocorrência de deslizamentos de grande impacto, inundações bruscas ou processos geológicos ou hidrológicos correlatos.
Quais propostas estão corretas?
Ano: 2023
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
MPE-MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - MPE-MG - Promotor de Justiça Substituto |
Q2240874
Direito Urbanístico
No que diz respeito à Lei n° 10.257, 10 de julho de
2001, denominada Estatuto da Cidade, é CORRETO
afirmar que:
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
MPE-SP
Prova:
VUNESP - 2023 - MPE-SP - Promotor de Justiça Substituto |
Q2208527
Direito Urbanístico
Com relação ao parcelamento do solo urbano, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
MPE-SP
Prova:
VUNESP - 2023 - MPE-SP - Promotor de Justiça Substituto |
Q2208526
Direito Urbanístico
A respeito do plano diretor, assinale a alternativa INCORRETA.