Questões de Concurso Comentadas sobre direito urbanístico para prefeitura de itajaí - sc
Foram encontradas 4 questões
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1. O proprietário urbano poderá conceder a outrem o direito de superfície do seu terreno, apenas por tempo determinado, mediante instrumento particular.
2. A concessão do direito de superfície não poderá ser gratuita.
3. Extingue-se o direito de superfície pelo descumprimento das obrigações contratuais assumidas pelo superficiário.
4. Por morte do superficiário, os seus direitos não se transmitem a seus herdeiros.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
De acordo com o Estatuto da Cidade, a elaboração do estudo de impacto de vizinhança deverá conter a análise de algumas questões que são consideradas mínimas e essenciais para a conclusão do estudo, tais como:
1. ventilação e iluminação
2. patrimônio natural
3. adensamento populacional
4. demanda por transporte público
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.