Questões de Concurso

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Q2324202 Direito Urbanístico
De acordo com a NBR 16636-3:2020, a definição para parcelamento do solo urbano é: 
Alternativas
Q2313419 Direito Urbanístico
Considera-se loteamento a subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com aberturas de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamentos, modificação ou ampliação das existentes. 
Alternativas
Q2311047 Direito Urbanístico
A Lei Federal Nº 6.766/1979 é a norma geral que disciplina o parcelamento do solo urbano no país. Sobre as vedações ao parcelamento do solo urbano, é correto afirmar que 
Alternativas
Q2310064 Direito Urbanístico
A Lei 6766/1979 estabelece que o lote mínimo urbano é de 125 m², sendo a testada mínima de 5 m. Assinale a alternativa que apresenta em quais situações essa normativa pode ser flexibilizada.
Alternativas
Q2307585 Direito Urbanístico
João aprovou regularmente um projeto de loteamento junto ao Município Alfa. Conforme preconiza a Lei nº 6.766/1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, é correto afirmar que o loteador João:
Alternativas
Respostas
41: E
42: C
43: B
44: A
45: E