Questões de Concurso
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Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SE
Prova:
FGV - 2023 - TJ-SE - Atividade Notarial e de Registro - Remoção |
Q2307518
Direito Notarial e Registral
Antônia e Pedro compareceram perante o oficial do Registro Civil
das Pessoas Naturais (RCPN) da circunscrição territorial em que
Pedro residia e, após os trâmites regulares, receberam a certidão
de que estavam habilitados para casar.
Por serem aficionados em tecnologia, informaram ao oficial que tinham o sonho de que o seu casamento fosse celebrado em meio eletrônico.
À luz da sistemática estabelecida na Lei nº 6.015/1973, o oficial esclareceu, corretamente, a Antônia e Pedro que:
Por serem aficionados em tecnologia, informaram ao oficial que tinham o sonho de que o seu casamento fosse celebrado em meio eletrônico.
À luz da sistemática estabelecida na Lei nº 6.015/1973, o oficial esclareceu, corretamente, a Antônia e Pedro que:
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SE
Prova:
FGV - 2023 - TJ-SE - Atividade Notarial e de Registro - Provimento |
Q2306822
Direito Notarial e Registral
A Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI) deverá ser
apresentada sempre que ocorrer operação imobiliária de
aquisição ou alienação, realizada por pessoa física ou jurídica,
independentemente de seu valor, cujos documentos sejam
lavrados, anotados, averbados, matriculados ou registrados no
respectivo cartório.
Acerca dessa declaração, é correto afirmar que:
Acerca dessa declaração, é correto afirmar que:
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SE
Prova:
FGV - 2023 - TJ-SE - Atividade Notarial e de Registro - Provimento |
Q2306765
Direito Notarial e Registral
Maria compareceu perante o oficial do Registro Civil das Pessoas
Naturais, munida de sua certidão de casamento, e solicitou a
exclusão do sobrenome do seu cônjuge, na constância do
casamento.
O oficial, ao receber a solicitação, entendeu corretamente que a solicitação de Maria:
O oficial, ao receber a solicitação, entendeu corretamente que a solicitação de Maria:
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SE
Prova:
FGV - 2023 - TJ-SE - Atividade Notarial e de Registro - Provimento |
Q2306763
Direito Notarial e Registral
A sociedade empresária Alfa, do ramo de construção civil, decidiu
promover e realizar a construção, para fins de alienação total, de
uma edificação composta de unidades autônomas.
Ao consultar o seu advogado a respeito dos requisitos a serem atendidos para que possam ser alienadas as frações ideais de terreno que corresponderão às futuras unidades autônomas, foi corretamente informado a Alfa que era imprescindível o registro, incluindo o provisório, entre os documentos abaixo indicados, apenas do(a):
Ao consultar o seu advogado a respeito dos requisitos a serem atendidos para que possam ser alienadas as frações ideais de terreno que corresponderão às futuras unidades autônomas, foi corretamente informado a Alfa que era imprescindível o registro, incluindo o provisório, entre os documentos abaixo indicados, apenas do(a):
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SE
Prova:
FGV - 2023 - TJ-SE - Atividade Notarial e de Registro - Provimento |
Q2306761
Direito Notarial e Registral
Antônio e João se apaixonaram e decidiram constituir família.
Após seis anos de convivência, requereram a sua conversão em
casamento ao oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais
(RCPN) da circunscrição territorial de sua residência. Acresça-se
que informaram ter pressa na conversão almejada, considerando
que Antônio tinha uma doença terminal e não sabia quanto
tempo de vida teria.
Ao receber o referido requerimento, o oficial informou, corretamente, que:
Ao receber o referido requerimento, o oficial informou, corretamente, que: