Questões de Concurso
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Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-AL
Prova:
VUNESP - 2023 - TJ-AL - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q2261383
Direito Notarial e Registral
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-AL
Prova:
VUNESP - 2023 - TJ-AL - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q2261381
Direito Notarial e Registral
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-SC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q2211410
Direito Notarial e Registral
Assinale a opção correta acerca da sustação do protesto em
conformidade com o disposto na Lei n.º 9.492/1997.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-SC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q2211269
Direito Notarial e Registral
A Lei n.º 9.492/1997 — Lei do Protesto de Títulos — prevê que,
protocolizado o título, o tabelião de protesto deve expedir a
intimação ao devedor, considerando o endereço fornecido pelo
apresentante. Conforme a jurisprudência predominante acerca
de cédula de crédito bancário garantida por alienação fiduciária,
o credor pode apresentar o título a protesto no
Q2144104
Direito Notarial e Registral
Gessaria Aparecida do Taboado Ltda. foi intimada da
apresentação a protesto por falta de pagamento de duas
duplicatas de compra e venda por Maracajá S/A, endossatário
das cártulas.
Gessaria Aparecida do Taboado Ltda., sacada das duplicatas,
obteve em juízo a sustação do protesto. Posteriormente, a ordem
de sustação foi revogada e o tabelião tomou ciência da decisão
judicial.
Considerando a situação narrada e as disposições da Lei nº
9.492/1997 (Lei de Protestos), é correto afirmar que revogada a
ordem de sustação: