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Q126986

Direito Notarial e Registral Registro Civil de Pessoas Naturais , Adoção no Registro Civil ,

Ano: 2009 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2009 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros |

Q126986 Direito Notarial e Registral

Quanto à adoção, assinale a opção INCORRETA.

Alternativas

O vínculo de adoção constitui-se por sentença judicial, que será inscrita no registro civil mediante mandado do qual não se fornecerá certidão.

O mandado judicial, que será arquivado, cancelará o registro original do adotado.

A inscrição consignará o nome dos adotantes como pais, bem como o nome de seus ascendentes.

A adoção produz seus efeitos a partir da inscrição no registro civil.

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Q126984

Direito Notarial e Registral Registro Civil de Pessoas Naturais , Escrituração e Ordem do Serviço para Registro Civil de Pessoas Naturais ,

Ano: 2009 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2009 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros |

Q126984 Direito Notarial e Registral

Quanto à ordem do serviço para o registro de pessoas naturais, assinale a opção INCORRETA.

Alternativas

O serviço de registro civil das pessoas naturais será prestado todos os dias, sem exceção.

No caso de ter a criança nascido morta, será o registro feito no livro “C Auxiliar”, com os elementos que couberem.

No caso de a criança morrer na ocasião do parto, tendo, entretanto, respirado, serão feitos os dois assentos, o de nascimento e o de óbito, com os elementos cabíveis e com remissões recíprocas.

Para os reconhecidamente pobres não serão cobrados emolumentos pelas certidões de nascimento e casamento, contudo, far-se-á a inserção nas certidões, da condição de pobreza, a fim de justificar a gratuidade do serviço.

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Q126983

Direito Notarial e Registral Registro Civil de Pessoas Naturais , Nascimento ,

Ano: 2009 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2009 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros |

Q126983 Direito Notarial e Registral

Quanto ao conteúdo do assento de nascimento, assinale a opção INCORRETA.

Alternativas

Deverá conter o dia, mês, ano e lugar do nascimento e a hora certa, sendo possível determiná-la, ou aproximada.

Deverá conter o sexo do registrando.

Deverá conter os nomes e prenomes, a naturalidade, a profissão e o estado civil dos pais.

Deverá conter o fato de ser gêmeo, quando assim tiver acontecido.

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Q126982

Direito Notarial e Registral Registro Civil de Pessoas Naturais , Registros com Procedimentos Especiais: Emancipação, Interdição, Ausência, Morte Presumida, Traslados de Assentos Lavrados em País Estrangeiro, Processo de Tomada de Decisão Apoiada , Retificação: Conceituação, Espécies e Procedimento ,

Ano: 2009 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2009 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros |

Q126982 Direito Notarial e Registral

Assinale a opção INCORRETA.

Alternativas

O Ministério Público deve investigar e adotar providências eficazes diante de irregularidades envolvendo o serviço notarial e de registro, por se tratar de assunto de extrema gravidade para a sociedade, podendo, para tanto, utilizar-se das medidas necessárias, inclusive, de natureza penal.

Quando, em autos ou papéis de que conhecer, o Juiz verificar a existência de crime de ação penal pública, poderá remeter ao Ministério Público as cópias e os documentos necessários ao oferecimento da denúncia.

O Ministério Público tem legitimidade para promover a interdição de pessoa portadora de doença mental grave.

Se o Ministério Público impugnar pedido de correção de erros de grafia em assentamentos no registro civil, o processo justificatório tomará feição contenciosa.

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Q126980

Direito Notarial e Registral Registro Civil de Pessoas Naturais , Noções Gerais, Atribuições do Registro de Pessoas Naturais ,

Ano: 2009 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2009 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros |

Q126980 Direito Notarial e Registral

Serão registrados no Registro Civil de Pessoas Naturais, EXCETO

Alternativas

os nascimentos.

a emancipação por outorga dos pais ou por sentença do juiz.

a sentença declaratória de ausência.

a sentença que decretar a nulidade do casamento.

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