Questões de Concurso Sobre dimensão pessoal do estado. nacionalidade, naturalização e apátrida. condição jurídica do estrangeiro em direito internacional público

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Ano: 2015 Banca: PGR Órgão: PGR Prova: PGR - 2015 - PGR - Procurador da República |
Q498701 Direito Internacional Público
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
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Q494625 Direito Internacional Público
Assinale a opção correta relativamente à personalidade jurídica internacional e à condição jurídica do estrangeiro.
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Q464266 Direito Internacional Público
Pablo, espanhol nascido em Madrid, emigrou para a Argentina em 1990. Em 2005, requereu e obteve, na forma da legislação argentina, sua naturalização naquele País. Agora, buscando melhores oportunidades de emprego, cogita mudar-se, definitivamente, para o Brasil.

Para que possa emigrar para o Brasil,
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Q445593 Direito Internacional Público
Roberto nasceu na cidade francesa de Nice. Sua mãe é argelina descendente de franceses. Seu pai, no entanto, é brasileiro, e trabalhava na França para uma empresa brasileira quando Roberto nasceu.Aos 22 anos, Roberto passou a residir no Brasil e, após dois anos, veio a optar pela nacionalidade brasileira, em janeiro de 2007. Tendo em vista o requerimento da nacionalidade brasileira por parte de Roberto, assinale a opção correta à luz da Constituição Federal de 1988.
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Q425314 Direito Internacional Público
No tocante as atividades do estrangeiro no Brasil e respectivas limitações, marque a resposta CORRETA:
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Respostas
21: D
22: E
23: B
24: B
25: E