Questões de Concurso Sobre princípios de interpretação constitucional em direito constitucional

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Q2457687 Direito Constitucional
A interpretação constitucional é importante matéria na busca pela compreensão do Texto Maior.
Com relação a alguns de seus princípios, analise os itens a seguir.

I. Por conta da origem das normas constitucionais e em razão da diferenciação entre Poder Constituinte e Poderes Constituídos, o princípio da supremacia da constituição significa a ocupação de uma posição hierárquica superior pelas normas constitucionais, em relação a toda e qualquer outra norma.


II. Devido à sua feição meramente política, da Constituição não se deve atribuir o sentido que assegure maior eficácia e força normativa às suas disposições.


III. É possível enxergar que na operação de interpretação das leis em conformidade com a Constituição, empreende-se uma interpretação constitucionalmente guiada da norma infraconstitucional e atribui-se um sentido à norma constitucional.


Está correto o que se afirma em
Alternativas
Ano: 2024 Banca: MPT Órgão: MPT Prova: MPT - 2024 - MPT - Procurador(a) do Trabalho |
Q2449457 Direito Constitucional
Acerca dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, é INCORRETO afirmar:
Alternativas
Q2408207 Direito Constitucional

Entre os princípios que regem a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais está:

Alternativas
Q2394822 Direito Constitucional
A respeito da interpretação constitucional, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2377096 Direito Constitucional
O princípio constitucional que assegura a todos o direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade é o princípio da
Alternativas
Respostas
1: C
2: B
3: D
4: B
5: C