Questões de Concurso
Sobre direitos políticos em direito constitucional
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Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRE-MS
Prova:
CESPE - 2013 - TRE-MS - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q289323
Direito Constitucional
A respeito dos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.
Ano: 2012
Banca:
IBFC
Órgão:
Prefeitura de João Pessoa - PB
Prova:
IBFC - 2012 - Prefeitura de João Pessoa - PB - Guarda Civil Municipal |
Q2099983
Direito Constitucional
Texto associado
Analise o texto abaixo para responder a questão.
“Conforme o contexto histórico, social e político, a expressão
‘participação política’ se presta a inúmeras interpretações.
Se considerarmos apenas as sociedades ocidentais que
consolidaram regimes democráticos, por si só, o conceito
pode ser extremamente abrangente. A participação
política designa uma grande variedade de atividades,
como votar, se candidatar a algum cargo eletivo, apoiar
um candidato ou agremiação política, contribuir
financeiramente para um partido político, participar de
reuniões, manifestações ou comícios públicos, proceder
à discussão de assuntos políticos etc.” Cancian, Renato.
In http://educacao.uol.com.br/sociologia. Acessado em
16/04/2012.
Assinale a alternativa que, segundo o autor, não é
característica da participação política.
Ano: 2012
Banca:
IBFC
Órgão:
Prefeitura de João Pessoa - PB
Prova:
IBFC - 2012 - Prefeitura de João Pessoa - PB - Guarda Civil Municipal |
Q2099982
Direito Constitucional
Em relação ao conceito de cidadania moderna, assinale a alternativa incorreta.
Q1779059
Direito Constitucional
No Brasil, consoante a CF/88, a soberania popular será
exercida por
Q1778475
Direito Constitucional
Em relação aos direitos políticos, é correto afirmar:
Ano: 2012
Banca:
FDC
Órgão:
Prefeitura de Belo Horizonte - MG
Prova:
FDC - 2012 - Prefeitura de Belo Horizonte - MG - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |
Q1664409
Direito Constitucional
Marta, professora municipal, filha, reconhecida tardiamente,
do Governador do Estado, tem filiação partidária de oposição
ao governo de seu pai, com quem não mantém quaisquer
relações. Caso Marta pretenda concorrer como deputado estadual, quanto a ela será dado o seguinte tratamento, por
força de regra constitucional:
Ano: 2012
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2012 - Senado Federal - Analista Legislativo - Taquigrafia |
Q1626730
Direito Constitucional
São considerados instrumentos de democracia direta,
admitidos pela Constituição Federal:
Q1205917
Direito Constitucional
No que se refere aos princípios, direitos e garantias fundamentais previstos constitucionalmente, julgue o item que se segue.
Considere que Ana seja casada com o presidente de determinada assembleia legislativa estadual e João seja casado com uma vereadora da capital desse mesmo estado. Nessa situação hipotética, não há impedimento legal para que Ana e João se candidatem a cargos de vereador da citada capital.
Considere que Ana seja casada com o presidente de determinada assembleia legislativa estadual e João seja casado com uma vereadora da capital desse mesmo estado. Nessa situação hipotética, não há impedimento legal para que Ana e João se candidatem a cargos de vereador da citada capital.
Ano: 2012
Banca:
TJ-SC
Órgão:
TJ-SC
Prova:
TJ-SC - 2012 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q984139
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2012
Banca:
TJ-SC
Órgão:
TJ-SC
Prova:
TJ-SC - 2012 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q984138
Direito Constitucional
A respeito dos Direitos Políticos, pode-se afirmar:
I. O alistamento eleitoral é facultativo aos brasileiros maiores de 16 anos e menores de 18 anos, obrigatório aos maiores de 18 anos e facultativo aos maiores de 70 anos.
II. O brasileiro analfabeto não é obrigado a votar.
III. Para ser eleita, a pessoa não precisa necessariamente ter nacionalidade brasileira.
IV. A idade mínima para atingir a condição de elegibilidade para o cargo de governador de Estado é de 30 anos.
Q968031
Direito Constitucional
Para ser candidato a Deputado Federal, é necessário possuir idade mínima de
Q968017
Direito Constitucional
Sobre as condições de elegibilidade, é correto afirmar que
Ano: 2012
Banca:
COPEVE-UFAL
Órgão:
MPE-AL
Prova:
COPEVE-UFAL - 2012 - MPE-AL - Técnico do Ministério Público |
Q864631
Direito Constitucional
Dadas as proposições seguintes sobre os direitos políticos,
I. É cabível a suspensão dos direitos políticos de agente público decorrente de sentença condenatória transitada em julgado, prolatada em ação civil de responsabilidade por atos de improbidade administrativa.
II. O plebiscito, o referendo e a iniciativa popular são formas de exercício da soberania popular.
III. É vedada a cassação de direitos políticos.
IV. A idade mínima de trinta e cinco anos é condição de elegibilidade para os cargos de Presidente, Vice-Presidente da República, Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal.
verifica-se que estão corretos os itens:
Q856798
Direito Constitucional
Acerca dos direitos políticos, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2012
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
CEMIG - MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2012 - CEMIG - MG - Técnico de Sistema Elétrico Campo I |
Q855068
Direito Constitucional
Sobre os direitos políticos no Brasil, é INCORRETO afirmar que
Ano: 2012
Banca:
FUNDECT
Órgão:
TJ-MS
Prova:
FUNDECT - 2012 - TJ-MS - Analista Judiciário - Área Meio |
Q832210
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta
Q791255
Direito Constitucional
Acerca dos direitos políticos, analise as seguintes
assertivas e marque a alternativa incorreta.
Ano: 2012
Banca:
ESAF
Órgão:
MPO
Prova:
ESAF - 2012 - MPOG - Analista Técnico de Políticas Sociais - Conhecimentos Básicos |
Q705648
Direito Constitucional
Com fundamento no regramento constitucional de 1988,
quanto aos direitos políticos e aos partidos políticos,
assinale a opção correta.
I. É condição de elegibilidade a idade mínima de 18 anos
para vereador e prefeito, e de 21 anos para deputado
estadual e federal.
II. São inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos.
III. Estão dispensados da obrigatoriedade de alistamento
eleitoral e do voto: os analfabetos, os maiores de
setenta anos e os menores de dezoito e os maiores
de dezesseis anos.
IV. Os partidos políticos adquirem personalidade jurídica
com o ato de registro de seus estatutos junto ao
Tribunal Superior Eleitoral.
Q697417
Direito Constitucional
Após a leitura das assertivas I a IV, assinale a resposta correta
I. Segundo a Constituição Federal, cabe ao Supremo Tribunal
Federal processar e julgar, originariamente, a ação direta de
inconstitucionalidade de lei ou ato normativo municipal.
II. Dentre os direitos e garantias fundamentais reconhecidos pela
Constituição Federal, está o reconhecimento aos litigantes, em
processo judicial, do direito ao contraditório, à ampla defesa e aos
recursos a ela inerentes, com acesso ao duplo grau de jurisdição.
III. Segundo a Constituição Federal, a soberania popular é exercida
por meio de sufrágio censitário e, nos termos da lei, mediante
plebiscito, referendo e iniciativa popular.
IV. Segundo a Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto,
são obrigatórios para os maiores de dezoito anos e para os
menores de setenta anos de idade, inclusive se analfabetos.
Considerando tais assertivas, responda:
Ano: 2012
Banca:
SCHNORR
Órgão:
Prefeitura de Canudos do Vale - RS
Prova:
SCHNORR - 2012 - Prefeitura de Canudos do Vale - RS - Advogado |
Q649950
Direito Constitucional
Por norma geral estabelecida na Constituição Federal de 1988, é vedada a cassação de
direitos políticos. Todavia, o legislador também enumerou algumas situações onde a cassação destes direitos, envolvendo sua perda ou suspensão, é permitida. Dentre estas situações
específicas, não está listada como causa autorizadora de cassação de direitos políticos:
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