Questões de Concurso Sobre estado de defesa em direito constitucional

Foram encontradas 220 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2067592 Direito Constitucional
A Constituição Federal, ao abordar a Defesa do Estado e das instituições democráticas, trata do estado de defesa. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2063584 Direito Constitucional

No que concerne à defesa do Estado e das instituições democráticas, com fundamento na CF vigente, julgue o próximo item. 


Compete à mesa do Congresso Nacional indicar comissão para acompanhar e fiscalizar a execução das medidas referentes ao estado de defesa e ao estado de sítio. 

Alternativas
Q2063582 Direito Constitucional

No que concerne à defesa do Estado e das instituições democráticas, com fundamento na CF vigente, julgue o próximo item. 


A incomunicabilidade do preso é admissível entre as restrições aos direitos que vigoram durante o estado de defesa. 

Alternativas
Q2056901 Direito Constitucional
Analisar a sentença abaixo:
O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, decretar estado de sítio para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ameaçada por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza (1ª parte). O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, solicitar ao Congresso Nacional autorização para decretar o estado de defesa (2ª parte).
A sentença está:
Alternativas
Q2053165 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta a respeito do sistema constitucional de crises.
Alternativas
Respostas
31: D
32: C
33: E
34: D
35: C