Questões de Concurso sobre Princípios Fundamentais da República em Direito Constitucional

Q3674073

Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Tupanciretã - RS Provas: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Tupanciretã - RS - Bibliotecário | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Tupanciretã - RS - Professor – Educação Especial | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Tupanciretã - RS - Professor – Educação Infantil | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Tupanciretã - RS - Professor – Língua Inglesa | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Tupanciretã - RS - Professor – História | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Tupanciretã - RS - Professor – Matemática |

Q3674073 Direito Constitucional

Considerando-se o disposto na Constituição Federal, analisar a sentença abaixo:
São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, somente o Legislativo e o Judiciário (1ª parte). Um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil é erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais (2ª parte).
A sentença está:

A

Totalmente correta.

B

Correta somente em sua 1ª parte.

C

Correta somente em sua 2ª parte.

D

Totalmente incorreta.

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Q3671422

Ano: 2023 Banca: IDESG Órgão: Prefeitura de Mutum - MG Prova: IDESG - 2023 - Prefeitura de Mutum - MG - Advogado |

Q3671422 Direito Constitucional

O princípio republicano é um dos fundamentos mais elementares do Estado brasileiro. Além de uma série de conceitos inerentes ao mesmo, vários mecanismos legislativos foram construídos para garantir sua efetividade. Um exemplo desses mecanismos se encontra nas cláusulas pétreas, no que tange aos elementos que se desdobram do exercício do sufrágio universal. Tendo por referência as informações acima, assinale a alternativa que se relacione com o princípio republicano e o exercício do sufrágio universal:

A

Autocracia.

B

Temporariedade.

C

Legitimidade.

D

Legalidade.

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Q3669844

Ano: 2023 Banca: IDESG Órgão: Prefeitura de Mutum - MG Prova: IDESG - 2023 - Prefeitura de Mutum - MG - Coordenador CRAS |

Q3669844 Direito Constitucional

Indique a alternativa INCORRETA no que tange aos fundamentos da República Federativa do Brasil.

A

A dignidade da pessoa humana.

B

A cidadania.

C

O particularismo político.

D

Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

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Q3668750

Ano: 2023 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Timbó - SC Prova: FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Agente de Serviços Administrativos |

Q3668750 Direito Constitucional

De acordo com a Lei Orgânica, em seu art. 1º, o Município de Timbó, em união_________________ à República Federativa do Brasil e ao Estado de Santa Catarina, assume a esfera local de Governo, dentro do Estado Democrático de Direito e fundamenta sua existência, dentre outros, na _________________.
Assinale a alternativa que correta e respectivamente completa as lacunas no excerto:

A

dissolúvel, respeito à Constituição e à Lei.

B

indissolúvel, integração.

C

indissolúvel, autonomia.

D

indissolúvel e dissolúvel, pluralismo político.

E

dissolúvel, cidadania.

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Q3666372

Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Candiota - RS Provas: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Candiota - RS - Professor - Anos Iniciais | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Candiota - RS - Professor - Educação Infantil Berçário e Maternal - Pré I e Pré II |

Q3666372 Direito Constitucional

Em conformidade com a Constituição Federal, configuram-se como vedações constitucionais:
I. Pluralismo político. II. Pena de caráter perpétuo. III. Censura.
Está(ão) CORRETO(S):

A

Somente os itens I e II.

B

Somente os itens I e III.

C

Somente os itens II e III.

D

Nenhum dos itens.

E

Todos os itens.

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Q3666195

Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Vale Real - RS Provas: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Vale Real - RS - Enfermeiro | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Vale Real - RS - Farmacêutico | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Vale Real - RS - Psicólogo |

Q3666195 Direito Constitucional

Nos termos da Constituição Federal, o pluralismo político é considerado um:

A

Poder da União.

B

Fundamento da República.

C

Objetivo da República.

D

Princípio das relações internacionais.

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Q3661830

Ano: 2023 Banca: HL Órgão: Prefeitura de Tapira - MG Prova: HL - 2023 - Prefeitura de Tapira - MG - Professor dos Anos Finais do Ensino Fundamental II - Artes |

Q3661830 Direito Constitucional

Democracia é uma palavra de origem grega formada por dois vocábulos: demos + kratos (povo + poder). Preconiza o parágrafo único, do art. 1, da Constituição Federal de 1988 e que vai ao encontro do que é um país democrático:

A

“Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”.

B

“Todo o poder emana do povo, que o exerce apenas diretamente, nos termos desta Constituição”.

C

“Todo o poder emana do povo e o representante é eleito por iniciativa privada”.

D

“Todo o poder de decisão parte dos superiores e o povo cumpre seu papel apenas por meio de um representante direto”.

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Q3652617

Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC - Auxiliar Administrativo |

Q3652617 Direito Constitucional

Para condução do País há a Constituição Federal, um conjunto de leis que define princípios e diretrizes, baseado no texto, julgue as opções a seguir e marque a alternativa CORRETA.

A

São Poderes da União, dependentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

B

Nenhum poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

C

A Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional foi promulgado em 5 de outubro de 1858.

D

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.

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Q3637386

Ano: 2023 Banca: Creative Group Órgão: Prefeitura de Tubarão - SC Prova: Creative Group - 2023 - Prefeitura de Tubarão - SC - Professor de Ensino Religioso |

Q3637386 Direito Constitucional

A presença de feriados religiosos no calendário civil brasileiro nos remete a:

A

Uma associação entre religião e politica

B

Um processo de laicização dos espaços públicos

C

Uma dificuldade da religião se fazer presente na vida dos indivíduos

D

Um clara separação entre igreja e estado.

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Q3626875

Ano: 2023 Banca: FAUEL Órgão: Prefeitura de Carambeí - PR Prova: FAUEL - 2023 - Prefeitura de Carambeí - PR - Secretário Escolar |

Q3626875 Direito Constitucional

O Art. 1º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, descreve que a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos. Assinale a alternativa que representa todos os fundamentos descritos nos incisos do Art. 1º da CF/88.

A

I – a soberania; II – a cidadania; e III – a dignidade da pessoa humana.

B

I – a soberania; II – a cidadania; III – a dignidade da pessoa humana; IV – os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; e V – o pluralismo político.

C

I – a soberania; II – a cidadania; III – a dignidade da pessoa humana; e IV – os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

D

I – dependência; II – estrangeirismo; III – desonra; IV – ociosidade; e V – monopartidarismo.

E

I – a soberania; II – a cidadania; III – a dignidade; e IV – a liberdade de expressão.

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Q3625353

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Iomerê - SC Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Iomerê - SC - Analista em Recursos Humanos | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Iomerê - SC - Assistente Social | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Iomerê - SC - Contador | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Iomerê - SC - Controlador Interno | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Iomerê - SC - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Iomerê - SC - Enfermeiro | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Iomerê - SC - Coordenador do Cras | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Iomerê - SC - Fiscal de Tributos | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Iomerê - SC - Fisioterapeuta | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Iomerê - SC - Médico Clínico Geral - 20h | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Iomerê - SC - Farmacêutico |

Q3625353 Direito Constitucional

Conforme a Constituição Federal, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:

1. Referendo. 1I. Plebiscito. III. Greves. IV. Milícias organizadas.

Quais estão corretas?

A

Apenas I e II.

B

Apenas I e III.

C

Apenas II e III.

D

Apenas IIl e IV.

E

Apenas I, III e IV.

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Q3621423

Ano: 2023 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Britânia - GO Prova: Itame - 2023 - Prefeitura de Britânia - GO - Técnico em Enfermagem |

Q3621423 Direito Constitucional

Assinale a afirmativa correta:

A

A soberania é um dos "objetivos" fundamentais da República Federativa do Brasil.

B

A autodeterminação dos povos e a defesa da paz são "princípios" estabelecidos no artigo 4ª da Constituição Federal.

C

Segundo o artigo 5ª da Constituição Federal '' O anonimato é livre, a manifestação do pensamento é vedado.

D

O artigo 3º da Constituição Federal garante os direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância.

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Q3621288

Ano: 2023 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Britânia - GO Prova: Itame - 2023 - Prefeitura de Britânia - GO - Técnico em Laboratório |

Q3621288 Direito Constitucional

Assinale a afirmativa correta:

A

A soberania é um dos "objetivos" fundamentais da República Federativa do Brasil.

B

A autodeterminação dos povos e a defesa da paz são "princípios'' estabelecidos no artigo 4ª da Constituição Federal.

C

Segundo o artigo 5ª da Constituição Federal "O anonimato é livre, a manifestação do pensamento é vedado.

D

O artigo 3º da Constituição Federal garante os direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância.

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Q3615651

Ano: 2023 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Videira - SC Prova: FEPESE - 2023 - Prefeitura de Videira - SC - Fiscal de Tributos Municipal |

Q3615651 Direito Constitucional

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como um dos fundamentos a:

A

Cidadania.

B

Mobilidade.

C

Seletividade.

D

Justiça fiscal.

E

Regressividade tributária.

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Q3614315

Ano: 2023 Banca: EPL Concursos Órgão: Prefeitura de Santa Cruz de Monte Castelo - PR Prova: EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Cruz de Monte Castelo - PR - Assistente Social |

Q3614315 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal de 1988, em seu Art 1º, dispõe que “A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos”. EXCETO:

A

A cidadania

B

A dignidade da pessoa humana

C

Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa

D

O pluralismo político

E

A religião

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Q3608327

Ano: 2023 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Guaçuí - ES Prova: IDCAP - 2023 - Prefeitura de Guaçuí - ES - Professor para Atuação no Componente Curricular de Ensino Religioso |

Q3608327 Direito Constitucional

Considere o texto abaixo:

"O Ministério Público de São Paulo protocolou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) em que pede a proibição do uso da expressão 'reunidos sob a proteção de Deus' durante sessões na Câmara Municipal de São José do Rio Preto, interior de São Paulo. Atualmente, a frase é utilizada na abertura das sessões legislativas do município. O pedido foi movido, na última quinta-feira (23), pelo procurador-geral de Justiça, Mário Luiz Sarrubbo."

(Fonte: CNN Brasil. Disponível em: <https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/mp-pede-fim-do-uso-da-frase-sob-a-protecao -de-deus-por-vereadores-do-interior-de-sp/> Acesso em: 02 de dezembro de 2023.)

Com base no texto, é correto afirmar que a utilização da expressão "reunidos sob a proteção de Deus" em sessões públicas viola:

A

A dignidade da pessoa humana.

B

Os direitos dos homens.

C

A laicidade estatal.

D

O interesse privado.

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Q3592495

Ano: 2023 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Montividiu - GO Provas: Itame - 2023 - Prefeitura de Montividiu - GO - Auxiliar de Serviços Gerais | Itame - 2023 - Prefeitura de Montividiu - GO - Cozinheira |

Q3592495 Direito Constitucional

Em 1988, em um contexto pós Ditadura Militar, foi instaurada no Brasil uma nova constituição que permanece em vigor no país. Através dela, novos direitos e deveres foram designados aos brasileiros, por isso, ela foi denominada como Constituição Cidadã. Sobre ela, é CORRETO afirmar que

A

ela possui direcionamentos claros perante aos cidadãos, uma vez que já no seu primeiro artigo consta os objetivos a serem alcançados pela república.

B

através de seu artigo 6°, é possível notar seu víeis cidadão ao apontar os direitos sociais obrigatório a todos os brasileiros.

C

na primeira parte desta Constituição, o Título I, é direcionada aos direitos e garantias fundamentais dos brasileiros, evidenciando seu principal objetivo.

D

dentre seus objetivos apontados no artigo 3° estão a garantia da liberdade de pensamento a todos os homens e mulheres.

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Q3591672

Ano: 2023 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Aruanã - GO Prova: Itame - 2023 - Prefeitura de Aruanã - GO - Auxiliar de Serviços Urbanos |

Q3591672 Direito Constitucional

Sobre a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, leia a seguir alguns de seus princípios:
I - a soberania. II - independência nacional. III - garantir o desenvolvimento nacional. IV - concessão de asilo político.
O Artigo 4° expõe os princípios que regem as relações internacionais, e dos itens citados, estão incluídos nele:

A

Apenas os itens II e IV.

B

Apenas os itens I, III e IV.

C

Apenas o item II.

D

Todos os itens acima.

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Q3590912

Ano: 2023 Banca: Fundação CETAP Órgão: Prefeitura de Óbidos - PA Prova: Fundação CETAP - 2023 - Prefeitura de Óbidos - PA - Professor de Ensino Religioso |

Q3590912 Direito Constitucional

"A Constituição de 1988, promulgada sob "a proteção de Deus", trouxe inúmeros dispositivos que caracterizam a laicidade do Estado brasileiro: art. 5º, incisos VI, VII e VIII; art. 19 inciso I; art. 143 §1º; art. 150, inciso VI, alínea b; art. 210 § 1º; e art. 226 § 2º ".
(Disponível em: -e--eeuu-apel-na-cconssttuicaoo-160220 222 ue-e-estado-laico-e-seu-papel-na-constituicao-16022022 - Acesso em 15/4/2023).

Analise as afirmativas seguintes e marque a alternativa correta:
I. O Estado laico respeita e apoia todas as manifestações religiosas, mas auxilia economicamente as religiões desprovidas de recursos.
II. No Estado laico, não é possível estabelecer parcerias com as religiões para atender interesses públicos.
III. O Estado laico é aquele que respeita e trata de forma igual todas as religiões, como também aqueles que negam a existência de divindades, como o ateísmo.

A

Somente a afirmativa I está correta.

B

Somente a afirmativa II está correta.

C

Somente a afirmativa III está correta.

D

Todas as afirmativa estão corretas.

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Q3589459

Ano: 2023 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Montividiu - GO Prova: Itame - 2023 - Prefeitura de Montividiu - GO - Fiscal Ambiental |

Q3589459 Direito Constitucional

São objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

I. Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação;
II. Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
III. Garantir o desenvolvimento nacional;
IV. Garantir a dignidade da pessoa humana;
V. Construir uma sociedade livre, justa e solidária.

Estão CORRETAS:

A

II, III e IV, apenas.

B

I, IV e V, apenas.

C

I, II, III e V, apenas.

D

Todas estão corretas.

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Questões de Concurso Sobre princípios fundamentais da república em direito constitucional

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