Questões de Concurso Sobre servidores públicos em direito constitucional

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Q2450296 Direito Constitucional
Maria e Joana são servidoras do Estado Alfa, sendo a primeira ocupante de cargo de provimento efetivo e a segunda de cargo em comissão. Ambas tinham interesse em ser nomeadas para o exercício de uma função de confiança, recém-criada pela Lei estadual nº X.

À luz da ordem constitucional, é correto afirmar que
Alternativas
Q2449369 Direito Constitucional
Isolde é servidora pública municipal e acaba de ser empossada. Consultando o teor da CF sobre o regime de estabilidade, especialmente o fixado no Art. 41, concluiu, de forma INCORRETA, que: 
Alternativas
Q2449368 Direito Constitucional
À luz do Art. 39 da CF, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q2449367 Direito Constitucional
Sobre a regulamentação do regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos, à luz do disposto no Art. 40 da CF, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q2449062 Direito Constitucional
No início do corrente ano, Pedro, deputado estadual na Assembleia Legislativa do Estado Alfa, realizou estudos a respeito da viabilidade atuarial e financeira de ser apresentada proposição legislativa criando um regime próprio de previdência social para os servidores públicos em atuação no território do referido ente federativo.


Ao fim de suas reflexões, Pedro concluiu, corretamente, que:
Alternativas
Respostas
16: C
17: B
18: E
19: C
20: B