Questões de Concurso Sobre disposições constitucionais gerais em direito constitucional

Foram encontradas 49 questões

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Q2068839
Direito Constitucional Disposições Constitucionais Gerais ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-DFT Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-DFT - Juiz de Direito Substituto |
Q2068839 Direito Constitucional
No que se refere a tratados e convenções a respeito de direitos humanos, assinale a opção correta.  
Alternativas
Q1964779
Direito Constitucional Disposições Constitucionais Gerais ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPC-SC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - MPC-SC - Procurador de Contas do Ministério Público |
Q1964779 Direito Constitucional

        Determinado registrador oficial, no exercício de suas funções notariais e de registro no ano de 2022, agiu com negligência, ocasionando lesão ao erário e danos a terceiros.

Tendo como referência essa situação hipotética e as disposições da Constituição Federal de 1988, da legislação pertinente e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal relativas aos atos de tabeliães e registradores oficiais, julgue o item a seguir. 


Os serviços notariais e de registros são exemplos de execução indireta de serviço público. 

Alternativas
Q1908373
Direito Constitucional Disposições Constitucionais Gerais ,
Ano: 2022 Banca: CEPERJ Órgão: AL-MA Prova: CEPERJ - 2022 - AL-MA - Consultor Legislativo Especial - Direito Constitucional |
Q1908373 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, são motivos para o servidor público estável perder seu cargo, EXCETO:
Alternativas
Q1852678
Direito Constitucional Disposições Constitucionais Gerais ,
Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: TJ-SC Prova: FGV - 2021 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1852678 Direito Constitucional
Maria e Joana, estudiosas do direito público, estabeleceram intenso debate a respeito da situação daqueles que titularizam serventias direta ou indiretamente ligadas ao Poder Judiciário. Ao fim, concluíram que existem (I) as serventias do foro judicial estatizadas, cujos titulares estão sujeitos à aposentadoria compulsória; (II) as serventias do foro judicial não estatizadas, com titulares nomeados em momento anterior à Constituição da República de 1988, remunerados exclusivamente por custas e emolumentos, e que estão sujeitos à aposentadoria compulsória; e (III) as serventias extrajudiciais, cujos titulares recebem delegação após aprovação em concurso público, sendo remunerados por emolumentos, e que não estão sujeitos à aposentadoria compulsória.
À luz da sistemática constitucional, está(ão) correta(s) a(s) conclusão(ões): 
Alternativas
Q1843359
Direito Constitucional Disposições Constitucionais Gerais ,
Ano: 2021 Banca: Quadrix Órgão: CRP - MA - 22ª Região Prova: Quadrix - 2021 - CRP - MA - 22ª Região - Assistente Técnico Administrativo e Serviços |
Q1843359 Direito Constitucional

Com relação às constituições e a suas classificações, julgue o item.


É possível a existência de uma norma com assunto tipicamente constitucional, mas que esteja fora da constituição. 

Alternativas
Respostas
11: C
12: C
13: B
14: C
15: C
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