Questões de Concurso Sobre mandado de injunção em direito constitucional

Foram encontradas 550 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2060887 Direito Constitucional
O mandado de segurança individual é direcionado à tutela do direito individual sobre o qual versa o art. 5º, inc. LXIX, da CRFB. Sobre o mandado de segurança, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q2056366 Direito Constitucional
O writ constitucional adequado para proteger o direito à obtenção de certidões negadas sem justificativa pelo Poder Público, com a finalidade de esclarecer situações de interesse pessoal, é
Alternativas
Q2053163 Direito Constitucional
Suponha que tenha sido ajuizado um mandado de injunção e prolatada decisão judicial favorável, transitada em julgado, determinando que o impetrado promova a edição da norma regulamentadora. Todavia, a parte requerida não cumpriu a referida decisão. Nessa situação hipotética, a Lei do Mandado de Injunção (Lei nº 13.330/2016) prevê que o mesmo interessado poderá
Alternativas
Q2032700 Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, sobre a ação popular, pode-se afirmar que:
Alternativas
Q2031761 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta a respeito do mandado de injunção.
Alternativas
Respostas
61: B
62: A
63: C
64: A
65: E