Questões de Concurso Sobre servidores públicos em direito constitucional

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Q2450304 Direito Constitucional
Joana, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo no Estado Alfa, logrou êxito em ser eleita Prefeita do Município Beta.

Preocupada com a possibilidade de acumulação dos cargos, Joana consultou um especialista na área, sendo-lhe corretamente esclarecido que ela
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Q2450296 Direito Constitucional
Maria e Joana são servidoras do Estado Alfa, sendo a primeira ocupante de cargo de provimento efetivo e a segunda de cargo em comissão. Ambas tinham interesse em ser nomeadas para o exercício de uma função de confiança, recém-criada pela Lei estadual nº X.

À luz da ordem constitucional, é correto afirmar que
Alternativas
Q2449369 Direito Constitucional
Isolde é servidora pública municipal e acaba de ser empossada. Consultando o teor da CF sobre o regime de estabilidade, especialmente o fixado no Art. 41, concluiu, de forma INCORRETA, que: 
Alternativas
Q2449368 Direito Constitucional
À luz do Art. 39 da CF, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q2449367 Direito Constitucional
Sobre a regulamentação do regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos, à luz do disposto no Art. 40 da CF, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Respostas
51: D
52: C
53: B
54: E
55: C