Questões de Concurso Sobre direitos da nacionalidade em direito constitucional
Foram encontradas 1.448 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
I A dignidade da pessoa humana e a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, são princípios fundamentais previstos na CF.
II O poder constituinte originário é caracterizado pela momentaneidade, já que se exaure após estabelecida a Constituição de um país.
III A norma constitucional que dispõe sobre a identificação criminal do civilmente identificado tem aplicabilidade indireta, mediata e reduzida.
IV A CF veda, expressa e integralmente, a retroatividade da lei penal.
V Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que fizer pedido expresso nesse sentido perante autoridade brasileira competente, ressalvadas situações que acarretem apatridia.
Assinale a opção correta.
Julgue o item que se segue.
A perda da Nacionalidade, conforme estabelecido na
Constituição, ocorre automaticamente quando um
brasileiro adquire outra nacionalidade por vontade
própria, sem necessidade de processo administrativo ou
decisão judicial.