Questões de Concurso Sobre servidores públicos em direito constitucional
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Q2450296
Direito Constitucional
Maria e Joana são servidoras do Estado Alfa, sendo a primeira
ocupante de cargo de provimento efetivo e a segunda de cargo em
comissão. Ambas tinham interesse em ser nomeadas para o
exercício de uma função de confiança, recém-criada pela
Lei estadual nº X.
À luz da ordem constitucional, é correto afirmar que
À luz da ordem constitucional, é correto afirmar que
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Porto Alegre - RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Auditor de Controle Interno |
Q2449369
Direito Constitucional
Isolde é servidora pública municipal e acaba de ser empossada. Consultando o teor
da CF sobre o regime de estabilidade, especialmente o fixado no Art. 41, concluiu, de forma
INCORRETA, que:
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Porto Alegre - RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Auditor de Controle Interno |
Q2449368
Direito Constitucional
À luz do Art. 39 da CF, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Porto Alegre - RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Auditor de Controle Interno |
Q2449367
Direito Constitucional
Sobre a regulamentação do regime próprio de previdência social dos servidores
titulares de cargos efetivos, à luz do disposto no Art. 40 da CF, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-AP
Prova:
FGV - 2024 - TJ-AP - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade - Execução de Mandados |
Q2449062
Direito Constitucional
No início do corrente ano, Pedro, deputado estadual na
Assembleia Legislativa do Estado Alfa, realizou estudos a respeito
da viabilidade atuarial e financeira de ser apresentada proposição
legislativa criando um regime próprio de previdência social para
os servidores públicos em atuação no território do referido ente
federativo.
Ao fim de suas reflexões, Pedro concluiu, corretamente, que:
Ao fim de suas reflexões, Pedro concluiu, corretamente, que: