Questões de Concurso Sobre direito constitucional para analista previdenciário

Foram encontradas 159 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2237357 Direito Constitucional
Sobre a legitimidade ativa da ação direta de inconstitucionalidade, é correto afirmar que:
Alternativas
Q2237356 Direito Constitucional
Sobre o controle difuso de constitucionalidade, é correto afirmar que:
Alternativas
Q2237355 Direito Constitucional
Sobre o Poder Constituinte, julgue os itens a seguir.

I. A espécie de Poder Constituinte Originário Fundacional parte de uma ruptura institucional da ordem vigente para elaborar a nova Constituição. II. O Poder Constituinte Originário pode ser dividido quanto ao momento da manifestação e quanto às dimensões. III. A espécie de Poder Constituinte Originário quanto à dimensão material refere-se à primeira Constituição histórica de um Estado. IV. O Poder Constituinte Originário quanto à dimensão formal exprime e formaliza a criação em si, estruturando a ideia de direito que foi pensada e construída pelo poder constituinte material.

Está(ão) correta(s) a(s) apenas a(s) proposição(ões):  
Alternativas
Q2237353 Direito Constitucional
Considerando os apontamentos presentes na Constituição Federal, julgue as sentenças abaixo como verdadeiras (V) ou falsas (F).

(__) O controle externo, exercido pelo Congresso Nacional, conta com o auxílio do Tribunal de Contas da União. (__) Prestará contas qualquer pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiros, bens e valores públicos ou pelos quais a União responda, ou que, em nome desta, assuma obrigações de natureza pecuniária. (__) A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta é realizada pelas Assembleias Legislativas Estaduais.

A sequência correta é:
Alternativas
Q2187252 Direito Constitucional
Assinale a alternativa que relaciona somente organizações responsáveis por exercer o controle legislativo.
Alternativas
Respostas
21: A
22: E
23: C
24: A
25: D