Questões de Concurso Sobre direito constitucional para analista previdenciário
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Considerando a doutrina clássica e majoritária do direito constitucional brasileiro, julgue o item a seguir.
A primeira Constituição republicana brasileira teve forte
influência do constitucionalismo norte-americano e das
ideias liberais, em sua acepção clássica.
Considerando a doutrina clássica e majoritária do direito constitucional brasileiro, julgue o item a seguir.
A técnica hermenêutica da interpretação conforme a
Constituição não é compatível com a declaração de
inconstitucionalidade de trechos do dispositivo, não sendo
admitida a figura da “interpretação conforme” com redução
de texto.
I. A cidadania e a dignidade da pessoa humana são princípios que regem a República em suas relações internacionais.
II. Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político são fundamentos da República.
III. Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor e idade e quaisquer outras formas de discriminação, é objetivo fundamental da República.
IV. A defesa da paz e a não intervenção são fundamentos da República.
À luz da Constituição Federal, está correto o que se afirma APENAS em