Questões de Concurso Sobre direito constitucional para nível médio

[Questão inédita] “De 1891 até os dias atuais, este Supremo Tribunal Federal perpassou seis constituições e testemunhou o amadurecimento cívico da nação brasileira. No entanto, mais do que testemunhar, este Tribunal, no exercício de suas funções judicantes e sempre em busca da pacificação de conflitos, catalisou a evolução político- institucional do país, portando-se como um vetor positivo de segurança jurídica e de proteção das liberdades humanas e garantias fundamentais. Firme nessa âncora, o Supremo Tribunal Federal soube acompanhar e responder as demandas e os desafios de cada tempo, ressignificando ao longo das décadas o seu senso de missão. Se nascemos como um tribunal recursal, hoje caminhamos para nos tornamos uma corte eminentemente constitucional. Se antes os processos judiciais eram folhas de papel encartadas numa capa de cartolina, hoje os autos são eletrônicos e julgamos os casos em sessões virtuais e por videoconferência sempre primando pela colegialidade. Igualmente, se antes apenas partes e advogados podiam falar perante a Corte, hoje o Tribunal se abriu à escuta ativa da sociedade brasileira, por meio de instrumentos como as audiências públicas, os amici curiae e a Central do Cidadão.” 


Ministro Luiz Fux Ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal - https://portal.stf.jus.br/hotsites/130anos/


O papel do Supremo Tribunal Federal, órgão de cúpula do Poder Judiciário, na democracia brasileira é

[Questão inédita] Leia as assertivas abaixo:

I - é permitida a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representativa de categoria profissional ou econômica, na mesma base territorial;;

II - ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas;

III - ninguém será obrigado a filiar-se, somente a manter-se filiado a sindicato;

IV - é obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho;

Estão corretas as assertivas constantes em:

[Questão inédita] A Constituição Federal brasileira cuida entre os artigos 14 e 16 dos chamados direitos políticos. Entre os principais temas, refere-se o texto constitucional expressamente às chamadas condições positivas de elegibilidade, ou seja, requisitos que devem ser preenchidos para que um cidadão possa concorrer a cargos eletivos. Entre essas condições, constam expressamente

[Questão inédita] A nacionalidade é um dos direitos fundamentais previstos no Título II da Constituição. Sua importância é central em qualquer Estado de Direito Democrático. Com as recentes reformas ao texto constitucional, pode-se dizer que atualmente, será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que

[Questão inédita] Importante avanço no texto constitucional, o parágrafo único do art. 7º estabelece uma série de direitos dos trabalhadores urbanos e rurais que devem ser aplicados à categoria dos trabalhadores domésticos. Entre esses direitos, pode-se registrar: