Questões de Concurso Sobre direito constitucional para agente educacional

Foram encontradas 30 questões

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Q924729 Direito Constitucional
A instituição do júri é constitucionalmente reconhecida, com a organização que a lei lhe der, sendo assegurada a seguinte previsão:
Alternativas
Q924728 Direito Constitucional
Entre os direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição em vigência no nosso país, é correto afirmar que:
Alternativas
Q924727 Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, assegura que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Nesse contexto, é correto afirmar que é:
Alternativas
Q605337 Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal de 1988, constitui(em) crime(s) de responsabilidade do Prefeito Municipal:

I. efetuar repasse que supere os limites definidos na Constituição Federal de 1988. 
II. não enviar o repasse até o dia vinte de cada mês. 
III. enviar o repasse a menor em relação à proporção fixada na Lei Orçamentária.

É correto o que está contido em
Alternativas
Q403877 Direito Constitucional
Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
Alternativas
Respostas
26: A
27: C
28: B
29: C
30: C