Questões de Concurso Sobre direito constitucional para trt - 2ª região (sp)

Foram encontradas 189 questões

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Q917289 Direito Constitucional
Servidor público com 31 anos de idade, nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público, pretende candidatar-se ao cargo de Governador do Estado. Considerando que o servidor contará com três anos e sete meses de efetivo exercício por ocasião do pleito eleitoral,
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Q917288 Direito Constitucional
De acordo com o sistema de repartição de competências previsto na Constituição Federal,
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Q917287 Direito Constitucional
A Constituição Federal assegura a liberdade de religião como direito individual fundamental,
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Q917286 Direito Constitucional
O entendimento jurídico segundo o qual o limite de idade para a inscrição em concurso público só se legitima em face da Constituição Federal quando possa ser justificado pela natureza das atribuições do cargo a ser preenchido decorre
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Q917271 Direito Constitucional
A Constituição Federal brasileira garante à pessoa com deficiência
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Respostas
16: B
17: E
18: E
19: A
20: A