Questões de Concurso Comentadas sobre poder judiciário em direito constitucional
Foram encontradas 612 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
PGM - Niterói
Prova:
FGV - 2023 - PGM - Niterói - Técnico de Procuradoria |
Q2166779
Direito Constitucional
Maria e Ana, estudantes de direito, questionaram o seu professor
a respeito da possibilidade de uma pessoa que não tenha
ingressado na carreira da magistratura, após regular aprovação
em concurso público de provas e títulos, vir a ocupar um lugar no
Tribunal de Justiça de determinado Estado.
O professor respondeu, corretamente, que a situação alvitrada
por Maria e Ana:
Q2165953
Direito Constitucional
A respeito dos órgãos do Poder Judiciário e suas competências, considerando o texto da Constituição da República de 1988 e o entendimento do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que:
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Campo Bom - RS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Campo Bom - RS - Assistente Administrativo |
Q2160916
Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal, a estrutura dos poderes no Brasil é dividida em Legislativo, Executivo e Judiciário. Enquanto o Poder Executivo é responsável pela administração
pública e execução das leis; o Legislativo tem a função de discutir, criar, votar, modificar ou anular
leis, além de fiscalizar o executivo; e o Judiciário faz julgamentos de casos visando a resolução de
conflitos com base nas leis vigentes. Com base nessa informação, relacione a Coluna 1 à Coluna 2,
em relação aos poderes e seus respectivos responsáveis.
Coluna 1 1. Poder Executivo. 2. Poder Legislativo. 3. Poder Judiciário.
Coluna 2
( ) Vereador. ( ) Prefeito. ( ) Ministro.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Coluna 1 1. Poder Executivo. 2. Poder Legislativo. 3. Poder Judiciário.
Coluna 2
( ) Vereador. ( ) Prefeito. ( ) Ministro.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2023
Banca:
Nosso Rumo
Órgão:
Prefeitura de São Carlos - SP
Prova:
Nosso Rumo - 2023 - Prefeitura de São Carlos - SP - Procurador Municipal |
Q2160526
Direito Constitucional
Considere os itens a seguir.
I. Compete ao Senado Federal a iniciativa de lei sobre diretrizes orçamentárias.
II. Compete ao Poder Executivo a iniciativa de lei sobre os orçamentos anuais.
III. Compete ao Poder Judiciária a iniciativa de lei sobre o plano plurianual.
Estão INCORRETOS os itens:
I. Compete ao Senado Federal a iniciativa de lei sobre diretrizes orçamentárias.
II. Compete ao Poder Executivo a iniciativa de lei sobre os orçamentos anuais.
III. Compete ao Poder Judiciária a iniciativa de lei sobre o plano plurianual.
Estão INCORRETOS os itens:
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
AGU
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - AGU - Procurador Federal |
Q2156714
Direito Constitucional
A Lei n.º 13.463/2017 contém dispositivo com a seguinte
redação: "Ficam cancelados os precatórios e as RPV federais
expedidos e cujos valores não tenham sido levantados pelo
credor e estejam depositados há mais de dois anos em instituição
financeira oficial". Ao examinar a constitucionalidade desse
dispositivo normativo em sede de controle concentrado de
constitucionalidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu
que tal previsão é