Questões de Concurso Comentadas sobre defesa do estado e das instituições democráticas em direito constitucional

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Q2297828 Direito Constitucional

Considerando-se as hipóteses previstas na Constituição Federal para a proibição de emenda da Constituição, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: 


(  ) Caso de estado de calamidade pública.

(  ) Vigência de intervenção federal.

(  ) Em estado de defesa.

(  ) Em estado de sítio. 

Alternativas
Q2295245 Direito Constitucional
Consoante nos revela o artigo 144 da CRFB, é correto afirmar que os Municípios: 
Alternativas
Q2293883 Direito Constitucional
O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, decretar estado de defesa para preservar, em locais restritos e determinados, a ordem pública ameaçada por grave e iminente instabilidade institucional. Dentre as medidas coercitivas a vigorarem no estado de defesa estão: 
Alternativas
Q2293850 Direito Constitucional
Determinado movimento, composto por pessoas descontentes com algumas reformas econômicas feitas pelo governador do Estado XY, decidiram se manifestar. Tais manifestações causaram risco de grave e iminente instabilidade institucional, ameaçando a paz social. Considerando o caso hipotético narrado, o Presidente da República deverá decretar medida que virá acompanhada de certas disposições coercitivas, restringindo alguns direitos fundamentais. Podemos afirmar que tal medida é denominada 
Alternativas
Q2293811 Direito Constitucional
No que diz respeito à segurança pública, considerando a Constituição Federal, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Respostas
11: B
12: A
13: A
14: B
15: B