Questões de Concurso Comentadas sobre poder executivo em direito constitucional

Foram encontradas 859 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2222405 Direito Constitucional
Suponha que lei complementar disponha caber ao Vice Presidente da República coordenar as reuniões do Conselho da República. Sabendo que a Constituição Federal determina, no artigo 79, Parágrafo Único, que o Vice Presidente poderá ter fixadas, por lei complementar, atribuições adicionais àquelas estabelecidas no texto constitucional, é correto afirmar que, se lei ordinária viesse a dispor que a coordenação das reuniões do Conselho da República fosse feita pelo Ministro do Planejamento, isto
Alternativas
Q2221995 Direito Constitucional
Julgue o item que se segue, relativos aos poderes da União.

Vetar projetos de lei, total ou parcialmente, e editar medidas provisórias com força de lei são exemplos de atos de competência privativa do presidente da República. 
Alternativas
Q2221555 Direito Constitucional

No que se refere aos agentes públicos e a sua gestão, bem como às normas legais e constitucionais aplicáveis, julgue o próximo item. 


Ministros e secretários estaduais são considerados agentes políticos cujos vínculos funcionais têm natureza permanente.

Alternativas
Q2215516 Direito Constitucional

No que se refere à aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a opção correta.

Alternativas
Q2214293 Direito Constitucional
Sobre a Constituição da República, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Respostas
46: B
47: C
48: E
49: A
50: E