Questões de Concurso Comentadas sobre direito constitucional para auxiliar administrativo
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À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item.
São considerados brasileiros natos os estrangeiros
de qualquer nacionalidade residentes na República
Federativa do Brasil há mais de quinze anos
ininterruptos.
À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item.
Os trabalhadores devem decidir sobre a oportunidade
de exercer o direito de greve e sobre os interesses que
serão defendidos por meio desse direito.
À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item.
O sigilo da fonte de informação é um direito
constitucionalmente assegurado, quando for
necessário ao exercício profissional.
(_) São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação. (_) Todos podem reunir-se pacificamente, com armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local. (_) É assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.