Questões de Concurso Comentadas sobre direito constitucional para câmara de são felipe d'oeste - ro

Foram encontradas 10 questões

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Q1278913 Direito Constitucional
A alternativa INCORRETA no que diz respeito às limitações do poder de tributar é:
Alternativas
Q1278912 Direito Constitucional
O remédio constitucional que é concedido “para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público” e “para a retificação de dados, quando não se prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo” é o(a):
Alternativas
Q1278892 Direito Constitucional
Acerca do tema Administração Pública, pode-se afirmar que:
Alternativas
Q1278884 Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 definiu que os Municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil. Serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais. Nesse contexto, é correto afirmar que o ensino fundamental regular:
Alternativas
Q1278883 Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal de 1988, o Poder X, juntamente com o Executivo e o Judiciário, são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si. Sendo assim, X representa o Poder:
Alternativas
Respostas
6: D
7: C
8: B
9: B
10: C