Nos termos da Constituição Federal de 1988, o Poder X, junt...

Questões de assuntos semelhantes

• Com base na legislação, julgue o item.O TCU tem a prerrogativa de sustar, diretamente, a execução de um ato impugnado, sem que o ente atenda as...
• No que tange aos Poderes da União em nosso país, o Executivo, assim como o Legislativo e o Judiciário são independentes e harmônicos entre si,...
• A sociedade brasileira é regida por uma estrutura organizacional que foi constituída em 1988, denominada Constituição da República Federativa do...
• Conforme dispõe a Constituição Federal em relação aos Princípios Fundamentais, assinale a alternativa correta.
• A organização da separação de funções conformada pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 proíbe a seguinte hipótese: