Questões de Concurso Comentadas sobre direito constitucional para ipsjbv - sp
Foram encontradas 5 questões
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Q1285230
Direito Constitucional
Sobre a composição e estrutura da justiça do trabalho,
analise as frases abaixo e responda.
I- Nas Varas do Trabalho a jurisdição é exercida por juiz singular. II- Os Tribunais Regionais do Trabalho, com no mínimo 11 desembargadores, sendo todos eles juízes de carreira e 1/5 composto por membros do Ministério Público do Trabalho e advogados com mais de 10 anos de carreira jurídica. III- O Tribunal Superior do Trabalho, com sede e jurisdição em Brasília, composto por 27 ministros, dentre os quais, também há a presença de 1/5 constitucional. IV- As comissões de conciliação prévia não fazem parte da estrutura do Poder Judiciário Trabalhista, não obstante seja um órgão com finalidade de pacificar conflitos coletivos e individuais do trabalho.
Dentre as afirmações acima, podemos afirmar que estão corretas apenas as que constam em
I- Nas Varas do Trabalho a jurisdição é exercida por juiz singular. II- Os Tribunais Regionais do Trabalho, com no mínimo 11 desembargadores, sendo todos eles juízes de carreira e 1/5 composto por membros do Ministério Público do Trabalho e advogados com mais de 10 anos de carreira jurídica. III- O Tribunal Superior do Trabalho, com sede e jurisdição em Brasília, composto por 27 ministros, dentre os quais, também há a presença de 1/5 constitucional. IV- As comissões de conciliação prévia não fazem parte da estrutura do Poder Judiciário Trabalhista, não obstante seja um órgão com finalidade de pacificar conflitos coletivos e individuais do trabalho.
Dentre as afirmações acima, podemos afirmar que estão corretas apenas as que constam em
Q1285222
Direito Constitucional
Segundo estabelece a Constituição Federal no Título I
(arts. 1º ao 4º) sobre os princípios fundamentais, analise
as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.
Q1285221
Direito Constitucional
Com relação aos direitos sociais garantidos pela
Constituição Federal, especificamente em seus artigos 6º
a 11º, é correto afirmar que:
Ano: 2018
Banca:
IPEFAE
Órgão:
IPSJBV - SP
Prova:
IPEFAE - 2018 - IPSJBV - SP - Auxiliar Previdenciário - Geral |
Q1285186
Direito Constitucional
Com base na previsão constitucional sobre a
possibilidade do servidor vier a acumular seu cargo
originário com cargos eletivos, analise as frases
abaixo e assinale a alternativa incorreta.
Q1285223
Direito Constitucional
Segundo estabelece a Constituição Federal sobre a
estrutura do poder judiciário, analise as assertivas
abaixo e responda:
I- O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de setenta anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada. II- Os Ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Congresso Nacional. III- O Superior Tribunal de Justiça compõe-se de, no mínimo, trinta e três Ministros. Serão nomeados pelo Presidente da República, dentre brasileiros com mais de trinta e menos de setenta anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Congresso Nacional. IV- Será formada a composição do Superior Tribunal de Justiça por um terço dentre juízes dos Tribunais Regionais Federais e um terço dentre desembargadores dos Tribunais de Justiça, indicados em lista tríplice elaborada pelo próprio Tribunal e um terço, em partes iguais, dentre advogados e membros do Ministério Público Federal, Estadual, do Distrito Federal e Territórios, alternadamente, indicados.
Das afirmações, estão corretas apenas aquelas que constam em:
I- O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de setenta anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada. II- Os Ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Congresso Nacional. III- O Superior Tribunal de Justiça compõe-se de, no mínimo, trinta e três Ministros. Serão nomeados pelo Presidente da República, dentre brasileiros com mais de trinta e menos de setenta anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Congresso Nacional. IV- Será formada a composição do Superior Tribunal de Justiça por um terço dentre juízes dos Tribunais Regionais Federais e um terço dentre desembargadores dos Tribunais de Justiça, indicados em lista tríplice elaborada pelo próprio Tribunal e um terço, em partes iguais, dentre advogados e membros do Ministério Público Federal, Estadual, do Distrito Federal e Territórios, alternadamente, indicados.
Das afirmações, estão corretas apenas aquelas que constam em: