Questões de Concurso Comentadas sobre direito constitucional para setrabes
Foram encontradas 14 questões
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Q914982
Direito Constitucional
O registro civil de nascimento e a certidão de óbito,
na forma da lei, são gratuitos para os
reconhecidamente:
Q914980
Direito Constitucional
O civilmente identificado não será submetido a
identificação criminal, salvo:
Q913034
Direito Constitucional
Serão equivalentes às emendas constitucionais os
tratados e convenções internacionais sobre direitos
humanos que forem aprovados:
Q913033
Direito Constitucional
Todos são iguais perante a lei, sem distinção de
qualquer natureza. A inviolabilidade do direito à
vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à
propriedade é garantia assegurada:
Q913032
Direito Constitucional
Às presidiárias serão asseguradas condições para
que possam permanecer com seus filhos durante:
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