Questões de Concurso Comentadas sobre direito constitucional para pc-pa
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Q693591
Direito Constitucional
Acerca dos direitos sociais, previstos na Constituição
Federal, é correto afirmar:
Q693590
Direito Constitucional
Nos termos dos direitos e deveres individuais e
coletivos, previstos na Constituição Federal, é correto
afirmar:
Q693033
Direito Constitucional
Sobre os direitos constitucionais à vida, à liberdade e
à igualdade, é correto afirmar que a:
Q693032
Direito Constitucional
“Os direitos fundamentais são bens jurídicos em si
mesmos considerados, conferidos às pessoas pelo
texto constitucional, enquanto as garantias são
instrumentos por meio dos quais é assegurado o
exercício desses direitos, bem como a devida
reparação, em caso de violação.” (Vicente Paulo, Marcelo
Alexandrino, Direito Constitucional Descomplicado, 7ª edição,
Rio de Janeiro, Forense, 2011, p. 100). Sobre O assunto,
assinale a alternativa correta.
Q692959
Direito Constitucional
“A emenda é a modificação de certos pontos, cuja estabilidade o legislador constituinte não considerou tão grande como outros mais valiosos, se bem que submetida a obstáculos e formalidades mais difíceis que os exigidos para alteração das leis ordinárias.” (SILVA, José Afonso da, Curso de Direito Constitucional Positivo. 25ª edição, São Paulo, Malheiros, 2005, p.132). Marque assertiva correta de acordo com o processo legislativo de elaboração de emenda à Constituição Federal.
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