Questões de Concurso Comentadas sobre direito constitucional para dpe-ba
Foram encontradas 36 questões
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Q1785349
Direito Constitucional
Sobre direito à saúde, segundo a normativa vigente e o entendimento firmado no Supremo Tribunal Federal,
Q1785344
Direito Constitucional
No campo da atuação do Estado no domínio econômico, há a presença de intervencionismo estatal quando este
Q1785343
Direito Constitucional
O princípio do não retrocesso social se identifica com a ideia de
Q1785341
Direito Constitucional
O Sistema Nacional de Cultura rege-se, dentre outros, pelos princípios
Q1785340
Direito Constitucional
Os partidos políticos brasileiros, conforme regulados na normativa vigente,