Questões de Concurso Comentadas sobre direito constitucional para dpe-am

Foram encontradas 142 questões

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Q1962887
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Sistema Tributário Nacional ,
Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: DPE-AM Prova: FCC - 2022 - DPE-AM - Assistente Técnico de Defensoria - Assistente Técnico Administrativo |
Q1962887 Direito Constitucional
A fixação de alíquotas diferenciadas para pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em razão da essencialidade do bem se refere ao princípio, do direito constitucional tributário, 
Alternativas
Q1962886
Direito Constitucional Direitos Sociais ,
Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: DPE-AM Prova: FCC - 2022 - DPE-AM - Assistente Técnico de Defensoria - Assistente Técnico Administrativo |
Q1962886 Direito Constitucional
João mantém vínculo empregatício com a empresa “Projetos & Cia” e, atualmente, recebe salário no valor de R$ 2.000,00. Segundo a Constituição Federal, o pagamento de seu décimo terceiro salário deve ser baseado
Alternativas
Q1962885
Direito Constitucional Direitos Políticos ,
Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: DPE-AM Prova: FCC - 2022 - DPE-AM - Assistente Técnico de Defensoria - Assistente Técnico Administrativo |
Q1962885 Direito Constitucional
São hipóteses de perda ou de suspensão dos direitos políticos previstas na Constituição Federal:
Alternativas
Q1962884
Direito Constitucional Direitos Individuais , Direito de Propriedade ,
Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: DPE-AM Prova: FCC - 2022 - DPE-AM - Assistente Técnico de Defensoria - Assistente Técnico Administrativo |
Q1962884 Direito Constitucional
Em relação à propriedade no ordenamento constitucional brasileiro: 
Alternativas
Q1962883
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo , Direitos Individuais , Direito de Propriedade
Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: DPE-AM Prova: FCC - 2022 - DPE-AM - Assistente Técnico de Defensoria - Assistente Técnico Administrativo |
Q1962883 Direito Constitucional
Sobre os direitos e garantias fundamentais previstos no texto constitucional,
Alternativas
Respostas
31: C
32: E
33: B
34: D
35: A
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