Questões de Concurso Comentadas sobre direito constitucional para prefeitura de santa rosa - rs

Foram encontradas 20 questões

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Q1274439 Direito Constitucional
A ação declaratória de constitucionalidade:
Alternativas
Q1274437 Direito Constitucional
Considerando os critérios de classificação das constituições, pode ser considerada como promulgada aquela que é:
Alternativas
Ano: 2018 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Santa Rosa - RS
Q1229013 Direito Constitucional
Quanto aos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Ano: 2018 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Santa Rosa - RS
Q1222016 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, quem, abaixo, NÃO tem legitimidade para propor ação direta de inconstitucionalidade?
Alternativas
Q1061061 Direito Constitucional

A Constituição Federal assegura aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Brasil a inviolabilidade do sigilo das comunicações, ressalvadas, por ordem judicial e nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal, a(as):

I. Correspondência.

II. Comunicações telegráficas.

III. Comunicações telefônicas.

Quais estão corretas? 

Alternativas
Respostas
16: B
17: E
18: A
19: A
20: A